“O Grupo Parlamentar do PCP tomou contacto com a expressão de indignação e angústia dos professores do concelho de Caldas da Rainha. Aqui, ao contexto nacional acrescenta-se uma particularidade: em Caldas da Rainha o Estado está a pagar a escolas privadas, deixando nas escolas públicas os professores com horário zero”, manifestaram Bruno Dias e Miguel Tiago.

“Os professores das escolas públicas estão a ver os seus alunos a serem encaminhados para estabelecimentos de ensino particular e cooperativo existentes neste concelho e financiados pelo Estado. Segundo o testemunho que nos foi transmitido, o Ministério da Educação está a privilegiar a atribuição de turmas a estes estabelecimentos, pagando cerca de 85 mil euros por turma, em prejuízo das escolas públicas do concelho de Caldas da Rainha, colocando os seus professores em situação de ausência de componente letiva”, descreveram.

Segundo os comunistas, “esta situação torna-se ainda mais absurda tendo em conta a conjuntura de crise e os cortes que estão a ser feitos na Educação, uma vez que constitui uma despesa desnecessária para o Orçamento de Estado”.

“Perguntamos ao Governo como se explica que o Ministério da Educação esteja a privilegiar a atribuição de turmas a estabelecimentos do ensino privado, pagando cerca de 85 mil euros por turma, em prejuízo das escolas públicas do concelho de Caldas da Rainha, colocando os seus professores em situação de ausência de componente letiva? Como se explica o encaminhamento obrigatório de alunos para os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do concelho, na transição do primeiro para o segundo ciclo do ensino básico, se já não se verificam as condições de sobrelotação das escolas públicas que estiveram na origem da celebração dos contratos entre o Estado e o grupo privado? Como se explica a antecipação por parte do Ministério às escolas, da data para indicação de professores sem componente letiva, para uma fase em que nenhuma escola podia estabelecer, com o rigor necessário, quantos horários estariam disponíveis – criando, desnecessária e gratuitamente, situações de angústia em dezenas de milhares de professores e respetivas famílias? Que conhecimento tem o Governo acerca das condições de abertura e de funcionamento dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do referido concelho, nomeadamente no que diz respeito às condições de trabalho dos agentes educativos?”, interrogaram os deputados do PCP.

Francisco Gomes