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Tribunal aplica pena suspensa a dois homens

Carlos Barroso

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Silvio Oliveira, de 44 anos, o cidadão brasileiro que na madrugada do dia 24 de agosto de 2008 deu uma facada a um cidadão angolano por este lhe ter roubado o telemóvel,foi absolvido pela pratica de homicídio qualificado, de posse de arma proibida e de expulsão, mas foi condenado com pena suspensa pela “pratica em autoria material singular de um crime de homicídio simples, na forma tentada, na pena de 4 anos de prisão”.
simulação/foto Carlos Barroso

A pena é suspensa acompanhada de regime de prova, assente num plano de reinserção social executado com vigilância e apoio, durante o tempo de duração da suspensão, pelo serviços de reinserção social, atual direção geral de reinserção social. Já Carlos Carvalho de 23 anos, que havia roubado o telemóvel a Sílvio e que foi esfaqueado por este, foi condenado pela prática, em autoria material singular, de um crime de roubo, na pena de 2 anos de prisão. Também o cidadão angolano viu a sua pena ser suspensa por o período da condenação. A leitura do acórdão foi feita no passado dia 13 de julho no tribunal das Caldas onde o julgamento decorreu, com audição de várias testemunhas. O caso remonta à madrugada do dia 24 de Agosto de 2008, cerca das 6h30, quando ambos os arguidos estavam no exterior do bar “Flux”, na rua de Camões, Caldas da Rainha. Naquele noite o arguido Sílvio, de nacionalidade brasileira, acabara de se despedir de uns amigos que o acompanharam nessa noite e dirigia-se a pé para casa enquanto que o arguido Carlos estava integrado num grupo de quatro pessoas. Num momento Carlos Carvalho aproximou-se de Sílvio Oliveira, colocando-lhe um braço sobre o ombro direito, imobilizando-o, e agarrou-o por trás pelo pescoço. Ao aperceber-se Sílvio transportava um telemóvel, Carlos meteu a mão no bolso frontal das calças daquele e retirou-o, ficando de seguida de frente um para o outro, desferindo Carlos uma cabeçada a Sílvio, atingindo-o na zona do sobrolho esquerdo. Em resposta, Sílvio empurrou Carlos e correu em direção da Estátua da Rainha, onde se estatelou no chão. Aproveitando essa circunstância, Carlos aproximou-se e agarrou-o pela parte frontal da camisa e levantou-o encostando-o a um muro, procedendo a uma revista aos bolsos de Sílvio, levando um telemóvel e uma capa externa no valor de 40 euros. Na sequência destes factos, Sílvio sofreu dores na zona do sobrolho esquerdo e não recebeu tratamento médico ou hospitalar. Contudo Sílvio deslocou-se a casa de uma amiga, que vivia na zona e pegou numa faca de cor vermelha e com 29 centímetros de lâmina, e dirigiu-se à procura Carlos, subindo para a Praça 5 de Outubro, onde o encontrou com outras pessoas que o acompanhavam na rua Coronel Andrada Mendoça. Naquele reencontro Sílvio disse: “venho buscar o meu telemóvel”. Na reação Carlos levantou-se e, pegando na garrafa de cerveja que estava a beber, começou a deslocar-se na direção de Sílvio, atirando, a garrafa que não atingiu o brasileiro. O angolano continuou a correr em direção de Sílvio, que tirou então a faca que trazia à cintura e com esta golpeou por uma vez o arguido Carlos na zona do abdómen. O brasileiro retirou a faca do corpo do angolano e saiu para a rua dos Heróis da Grande Guerra, voltando de seguida ao local do crime, onde a PSP o encontrou e recolheu a arma branca. O golpe desferido causou uma ferida perfurante profunda ao abdómen, com orifício de entrada com cerca de cinco centímetros no flanco esquerdo para mediano e supra umbilical, a laceração da veia supra-hepática, secção parcial do pâncreas, lesão da quarta porção do duodeno e hematoma retroperitoneal, tendo resultado 60 dias de doença e perigo para a vida de Carlos Carvalho. Na altura dos factos Sílvio ficou preso preventivamente, mas depois de algumas perícias, onde foi confirmada a sua situação irregular de permanência no país e que a mesma condição condicionava a uma integração laboral, apesar de residir num bairro não associado a problemáticas sociais. Sílvio foi descrito pelo ex-patrão como “uma pessoa responsável, detentor de hábitos de trabalho e com competências ao nível das relações interpessoais”. Atualmente o cidadão brasileiro encontra-se com a profissão de madeireiro e labora ainda na agricultura, trabalhando cerca de cinco a seis dias por semana. Segundo o acórdão Carlos Carvalho quis fazer de seu, o telemóvel de Sílvio Oliveira, contra a vontade deste, tendo, para o efeito, decidido atingir com uma cabeçada e encostando-o a um muro, de forma a tirar-lhe o telemóvel com capa. Sílvio Oliveira sabia que o golpe da faca provocava sofrimento Carlos Carvalho que só não morreu porque, após ser atingido, foi submetido, de imediato, a tratamento médico.

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