Participaram José Machado, vereador da Câmara de Óbidos, eleito na lista do PS, Cristina Rodrigues, líder da bancada do PS na Assembleia Municipal de Óbidos, e Catarina Carvalho, representando o Secretariado do PS de Óbidos.
Começando por afirmar que a maioria PSD que governa a Câmara há mais de 10 anos “tarda em fazer a avaliação da grande maioria das suas muitas promessas por cumprir”, foi apontado pelo socialistas que “foram prometidos 5 milhões de árvores que estão por plantar e verifica-se que hoje há menos árvores do que há 10 anos no concelho”.
“Onde está uma piscina pública em cada freguesia?”, questionaram. “Em vez dos milhares de postos de trabalho prometidos pelo PSD, segundo informação do Instituto de Emprego e Formação Profissional já atingiram os 600 desempregados no concelho de Óbidos. Tendo a Câmara liderada pelo PSD transmitido ao semanário Expresso que no concelho de Óbidos havia apenas 200 desempregados, conclui-se que o desemprego no concelho de Óbidos triplicou durante a gestão do PSD”, manifestaram.
A representante do PS de Óbidos questionou “o que fica de muito significativo para o concelho destes dez anos de gestão PSD, para além da construção de três escolas, pagas maioritariamente com dinheiro da União Europeia, e das festas”.
Fusão das empresas municipais elogiada
“Mais vale tarde do que nunca”, disse a representante do PS, referindo-se à decisão da véspera, da Assembleia Municipal, sobre a fusão das empresas municipais. Já Cristina Rodrigues recordou que, desde 2005, quando foi criada a empresa municipal Óbidos Requalifica, o PS tem defendido a fusão, sustentando “a inutilidade e desperdício de recursos públicos que motivava a multiplicação de empresas municipais”.
Como evolução positiva no que se refere às empresas municipais, sublinhou a passagem das atividades desportivas, incluindo as piscinas municipais, para a esfera de competências da Câmara, bem como a devolução da responsabilidade de encomenda dos projetos de arquitetura e engenharia à Câmara, com a consequente observância das regras da contratação pública, ao encontro das preocupações manifestadas pelo vereador José Machado e pelo grupo municipal do PS.
Sublinhou, ainda, que as propostas feitas pelo vereador José Machado, incorporadas no projeto de Estatutos da empresa resultante da fusão, “vêm melhorar substancialmente os mesmos, designadamente ao introduzir um controlo efetivo por parte da Assembleia Municipal e ao determinar uma avaliação e revisão periódica das atividades cometidas à entidade resultante da fusão das atuais empresas municipais”.
Situação financeira preocupa
A representante do PS de Óbidos mencionou que o PSD de Óbidos divulgou que a situação financeira do município é excelente, tendo anunciado um lucro de 4,5 milhões de euros, no exercício do ano passado.
Esclareceu que “a verdade é que isso resulta da contabilização tardia de investimentos de outros anos, de infraestruturas que não são suscetíveis de serem vendidas, pelo que aquele ”lucro” é apenas contabilístico e, infelizmente, o município não dispõe da saúde financeira que os seus líderes querem fazer passar”.
Disse não ser verdadeira a afirmação que a dívida de médio e longo prazo teve uma redução de 6%, ficando em 6,1 milhões de euros, uma vez que “é de 7,6 milhões de euros, segundo o balanço consolidado apresentado pela própria Câmara”.
Afirmou que a dívida total consolidada do município de Óbidos ultrapassa os 15 milhões de euros e lançou um desafio ao PSD de Óbidos: “Se a “saúde financeira” da Câmara de Óbidos é como querem fazer crer, paguem 25% dos 15 milhões de euros, que é a dívida consolidada do município, reduzam rapidamente para metade o prazo médio de pagamento a fornecedores e cumpram algumas das suas muitas promessas eleitorais, começando pela muito prometida habitação social”.
Catarina Carvalho citou que um dos muitos exemplos de atraso nos pagamentos é o caso do apoio para a construção do Lar de Idosos de A-dos-Negros, onde “faltam pagar 30 mil euros do subsídio aprovado, por unanimidade, pouco antes das últimas eleições autárquicas”. Acrescentou que a Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia de A-dos-Negros “está a sofrer grandes dificuldades por a Câmara não pagar o que prometeu”.
Questionou ainda “como explicar que estando o Município de tão “boa saúde financeira” esteja a pagar, em média, a 301 dias aos seus fornecedores, estrangulando a atividade económica e colocando em sério risco a subsistência sobretudo das pequenas empresas fornecedoras, empurrando-as para a insolvência”.
Dívida por cidadão é de 21 euros nas Caldas e 500 em Óbidos
Catarina Carvalho indicou que num recente estudo apresentado pelo Governo sobre dívidas de curto prazo das autarquias, “nas Caldas da Rainha, o valor por cidadão é de 21 euros e no caso de Óbidos, o valor da dívida ascende a 500 euros per capita”.
A representante do PS de Óbidos afimrou que a situação financeira “tenderá a agravar-se nos anos vindouros quando grandes receitas extraordinárias cessarem, o que vai acontecer no próximo mandato autárquico, e quando se concentrar a amortização dos empréstimos bancários, feitos pelo PSD, remetendo irresponsavelmente para o futuro e próximos executivos as limitações de investimento que resultarão do endividamento”.
Soluções para o trânsito e estacionamento na vila
Foram exibidas fotografias para evidenciar o “demasiado trânsito e estacionamento de automóveis” dentro da vila de Óbidos.
José Machado apontou um conjunto de propostas de soluções, as quais vem defendendo na Câmara e registou como facto positivo já terem sido aceites algumas das suas sugestões, tais como voltar a haver trânsito nos dois sentidos na Cerca do Castelo, para diminuir a circulação de automóveis na Porta da Vila, o pavimento da Porta da Senhora da Graça passar a ser antiderrapante e a melhoria da estrada que liga a Igreja da Senhora do Carmo à estrada do Pinhal, facilitando uma via alternativa de entrada e saída de viaturas para a zona da Pousada do Castelo e da GNR.
Contudo, quanto a outras das suas propostas, “a maioria PSD da Câmara ainda não as quis submeter a votação”.
Como medida simbólica e seguindo “a pedagogia do exemplo”, José Machado já propôs na Câmara que a vereação e os funcionários públicos, como regra, passem a estacionar os automóveis no exterior das muralhas e os lugares de estacionamento atualmente reservados à Câmara Municipal sejam reduzidos em 50%.
O objetivo das suas propostas é “caminhar progressivamente para Óbidos vila quase carros”, pretendendo que “aos residentes intramuros não sejam retirados benefícios, sendo contudo criados incentivos”. “Os moradores dentro das muralhas são incentivados a estacionar em parque municipal exterior às muralhas, sem pagamento de taxas. Esse parque terá um sistema de vigilância e segurança. Tendencialmente, as exceções que permitirão o trânsito automóvel dentro das muralhas serão as situações de socorro, as pessoas de mobilidade reduzida, as cargas e descargas, as obras e um número restrito de serviços a especificar com clareza”, concretizou.
“Os automóveis das pessoas que vão para os alojamentos turísticos deixam de entrar e estacionar dentro das muralhas e há o incentivo a estacionar junto ao Posto de Turismo. Propõe-se ser instituído, de forma permanente, o transporte de malas dos utentes para os hotéis e alojamentos turísticos, a partir do Posto de Turismo. Os empresários da hotelaria são incentivados (a utilizarem veículos de preferência não poluentes para o transporte das malas dos hóspedes. Será considerada a hipótese da Câmara Municipal disponibilizar um veículo adequado para transporte de pessoas, bagagens e outros bens. Para os hóspedes da Pousada do Castelo, o local sugerido para estacionamento é junto à porta exterior da Cerca”, indica.
“O trânsito relacionado com a GNR e os moradores dessa zona passa a poder ser feito, como regra, pela Porta da Cerca, quer para entrada quer para saída (evitando que as viaturas andem a percorrer ruas intramuralhas sem necessidade), salvo nos dias da realização de grandes eventos na Cerca. Isso facilitará o escoamento das viaturas, logo para fora da vila, não incomodando os transeuntes, nem a circulação pedonal especialmente da Rua Direita e da Porta da Vila”, defendeu.
Outras propostas passam por “prever-se melhoria da estrada que liga a igreja da Senhora do Carmo à estrada do Pinhal, para facilitar o trânsito de viaturas, ser aplicada uma solução antiderrapante junto à Porta da Senhora da Graça, para evitar a derrapagem de automóveis, voltando a ser permitido o trânsito nos dois sentidos designadamente quando a Porta da Cerca estiver fechada, deixar de obrigar a circulação automóvel a sair pela Porta da Vila (Sul) que incomoda muita gente e coloca em risco a integridade de pessoas, entre outras medidas”.
O autarca comprometeu-se a analisar as propostas que lhe chegarem, indicando o seu endereço eletrónico (josermachado@gmail.com), ficando disponível para reuniões presenciais com os interessados, designadamente nos Paços do Concelho, no gabinete que anteriormente era utilizado pela Proteção Civil, em dias e horas a combinar.
Francisco Gomes
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