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Extinção de freguesias desagrada autarcas

Carlos Barroso

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Quase três semanas depois de ter sido apresentada uma moção da CDU contra a extinção das freguesias, a assembleia municipal das Caldas teve uma primeira intervenção sobre este assunto.
Vasco Oliveira opõe-se à eliminação de freguesias/Foto Carlos Barroso

Daquilo que se deu para perceber, pelas intervenções, observou-se que Fernando Costa defende o Governo e Vasco Oliveira, falando em nome de quase todos os presidentes de junta, mostra-se contra, uma vez que ninguém quer ficar na história como o autarca que acabou com a freguesia, ainda mais quando alguns fazem o seu último mandato. No documento apresentado pela CDU, aprovado por todos os autarcas de freguesia e oposição, manifestava-se a sua “oposição a qualquer proposta de liquidação de freguesias e a defesa do atual número de freguesias, por aquilo que representam para as populações, com reforço das suas competências e meios financeiros”. Também se apelava às câmaras e assembleias municipais para “recusarem ser cúmplices da liquidação de freguesias nos seus concelhos, não aceitando a chantagem da eventual redução de 20% das freguesias a extinguir, como se de uma promoção comercial se tratasse. Como já se insinua, hoje é a liquidação de freguesias, amanhã serão os municípios”. Por último, o documento reivindicava ao Presidente da República para a “não promulgação desta legislação em conformidade com as suas responsabilidades constitucionais e em consonância com as suas declarações contra o agravamento das assimetrias regionais, a desertificação e o despovoamento do interior, e em defesa da identidade local”. Antes do assunto ter sido discutido, Vasco Oliveira teve de insistir para que se falasse da proposta de lei, uma vez que Luís Ribeiro, presidente da mesa da assembleia, pretendia adiar a discussão para quando fosse lei. Nesta pequena troca de argumentos transpareceu que existe um mau estar no partido quanto ao tema e que já se tinha notado na votação da moção do PCP. “Este Governo não percebe a história e cultura de um povo que continua a rejeitar a extinção das suas freguesias”, disse Vasco Oliveira, que assim defende os interesses das freguesias e critica a reforma da administração local proposta pelo governo.

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