Hugo Oliveira, vereador responsável pelas obras, e Fernando Horta, presidente da junta de freguesia, desconhecem a intenção do proprietário em fazer parar as obras, esperando que o assunto seja rapidamente tratado pelo tribunal, quanto à posse dos terrenos agora intervencionados. “Sabemos por uma reunião técnica com a ARH, que deu entrada uma petição contra o Estado português, reivindicando a posse dos terrenos. Durante a reunião falámos sobre esta questão”, disse Hugo Oliveira, que revelou ter entregue todo o processo e documentação à ARH. O vereador garantiu ainda que “a obra está a decorrer” e ainda “não houve nenhuma indicação judicial para que a obra pare”. Hugo Oliveira apontou que aquele espaço sempre foi usado por toda a gente e nunca foi reivindicado. Da parte da junta de freguesia, Fernando Horta disse que vai aguardar aquilo que o tribunal decidir. “Não há documentação que exija que as obras parem. Há uma reivindicação de posse dos terrenos. O espaço que está a ser reparado tem sido utilizado publicamente sem oposição e nunca ninguém reivindicou o espaço. Foi com essa base que se elaborou o projeto. Supostamente era domínio público marítimo quando iniciámos este projeto há cinco anos e quando finalmente temos obra surge esta questão. Espero que os tribunais resolvam esta questão e desejo que a obra não pare, porque há fundos comunitários. Aquilo que estamos a fazer é arranjar aquilo que era utilizado publicamente, mas se existe um proprietário então o tribunal que decida”, declarou.
Obras nas arribas da Foz podem parar por queixa em tribunal

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