Q

Previsão do tempo

14° C
  • Monday 15° C
  • Tuesday 15° C
  • Wednesday 14° C
14° C
  • Monday 15° C
  • Tuesday 15° C
  • Wednesday 14° C
14° C
  • Monday 15° C
  • Tuesday 15° C
  • Wednesday 15° C
Proprietário reclama

Obras nas arribas da Foz podem parar por queixa em tribunal

Carlos Barroso

EXCLUSIVO

ASSINE JÁ
O proprietário dos terrenos das arribas da Foz do Arelho apresentou uma queixa em tribunal reivindicando a posse dos terrenos e vai apresentar outra para suspender as obras.
Alegado proprietário dos terrenos queixa-se destas obras/Foto Carlos Barroso

Hugo Oliveira, vereador responsável pelas obras, e Fernando Horta, presidente da junta de freguesia, desconhecem a intenção do proprietário em fazer parar as obras, esperando que o assunto seja rapidamente tratado pelo tribunal, quanto à posse dos terrenos agora intervencionados. “Sabemos por uma reunião técnica com a ARH, que deu entrada uma petição contra o Estado português, reivindicando a posse dos terrenos. Durante a reunião falámos sobre esta questão”, disse Hugo Oliveira, que revelou ter entregue todo o processo e documentação à ARH. O vereador garantiu ainda que “a obra está a decorrer” e ainda “não houve nenhuma indicação judicial para que a obra pare”. Hugo Oliveira apontou que aquele espaço sempre foi usado por toda a gente e nunca foi reivindicado. Da parte da junta de freguesia, Fernando Horta disse que vai aguardar aquilo que o tribunal decidir. “Não há documentação que exija que as obras parem. Há uma reivindicação de posse dos terrenos. O espaço que está a ser reparado tem sido utilizado publicamente sem oposição e nunca ninguém reivindicou o espaço. Foi com essa base que se elaborou o projeto. Supostamente era domínio público marítimo quando iniciámos este projeto há cinco anos e quando finalmente temos obra surge esta questão. Espero que os tribunais resolvam esta questão e desejo que a obra não pare, porque há fundos comunitários. Aquilo que estamos a fazer é arranjar aquilo que era utilizado publicamente, mas se existe um proprietário então o tribunal que decida”, declarou.

(0)
Comentários
.

0 Comentários

Deixe um comentário

Últimas

Artigos Relacionados

Campeonatos Internacionais de Portugal no Centro de Alto Rendimento de Badminton

Os 60ºs Campeonatos Internacionais de Portugal vão decorrer de 5 a 9 de março no Centro de Alto Rendimento de Badminton das Caldas da Rainha. O evento, organizado pela Federação Portuguesa de Badminton, é uma prova pontuável para o ranking mundial, tendo tido um crescimento quanto ao número de atletas participantes e países representados ao longo das suas edições.

badminton 1

Aventura “BTT Terra e Mar”

O concelho de Peniche será o cenário do evento "BTT Terra e Mar", que combina adrenalina e natureza, proporcionando um percurso desafiador ao longo de 40 km, com orientação GPS e trajeto devidamente marcado.