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Socialistas questionam Governo sobre pousada no Forte de Peniche

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O Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República questionou o Ministro da Economia e do Emprego sobre o ponto de situação do projeto de construção de uma pousada da Enatur na fortaleza de Peniche.

Na pergunta ao Governo, os deputados socialistas eleitos por Leiria, Odete João, Basílio Horta e João Paulo Pedrosa, bem como a deputada da Comissão de Economia e Obras Públicas Hortense Martins, recordam que o forte de Peniche teve ao longo dos tempos usos muito distintos, estando o último bem vivo na memória dos portugueses como prisão para opositores ao regime fascista.

Atualmente o forte encontra-se num estado precário de conservação, agravado com o desmoronamento de parte da muralha em 2010, tornando-se urgente a necessidade de recuperação do edificado aliado a um novo uso.

Os deputados recordam que a Câmara Municipal de Peniche assinou, em 2003, com a ENATUR e a Direção-Geral do Património um protocolo para afetação da fortaleza à construção de uma pousada. Em 2008, a ENATUR e o Grupo Pestana assinaram um acordo de exploração, comprometendo-se o Turismo de Portugal e o Grupo Pestana em promover um aditamento ao contrato de exploração das Pousadas de Portugal com vista à inclusão de três novas pousadas, sendo uma delas a de Peniche.

Os socialistas pretendem que o Ministro da Economia e Emprego esclareça qual o ponto de situação deste projeto, bem como se as Pousadas de Portugal mantêm o interesse na realização deste investimento. Em caso afirmativo, os deputados querem saber se existe algum tipo de financiamento assegurado, em que valor e qual a data prevista para a conclusão da obra.

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