Iniciativa do Movimento Justiça e Democracia e da Associação Cívica dos Juízes Portugueses, o evento é subordinado ao tema “Perspetivas para a magistratura na próxima década – estatuto dos juízes e agilização, eficácia e celeridade processual”.
Na sessão de abertura, marcada para as 14h30 do dia 11, para além da ministra, discursarão a presidente do Movimento Justiça e Democracia, o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura e o presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha.
“Organização e funcionamento os tribunais, estatuto do juiz e formação” é o painel onde António Coelho, juiz desembargador no Tribunal da Relação do Porto, falará da revisão do mapa judiciário, da especialização dos tribunais, modernização do seu funcionamento e do papel o juiz presidente. Raul Esteves, juiz nas Varas Criminais de Lisboa, abordará a dignificação do exercício da judicatura, estatuto remuneratório e assessoria aos juízes.
António Pereira, juiz desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra, focará a sua intervenção sobre a formação de magistrados.
No último dia, a reforma do processo penal é o painel inicial. “Inquérito e instrução: modelos de investigação criminal, revisão do papel e função do juiz de instrução criminal e do Ministério Público, e medidas de coação” é o tema de Artur Cordeiro, juiz no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
O julgamento e formas de simplificação do processo penal – alargamento do âmbito de aplicação dos processos especiais, extensão do aproveitamento em julgamento das provas produzidas nas fases anteriores, transação em processo penal e simplificação das sentenças – é o tema que ocupará Nuno Negrão, juiz no Tribunal Judicial de Lagos.
Ana Conceição, juiz nas Varas Criminais de Lisboa, falará dos recursos.
“Processo Civil e Laboral: formas de simplificação e de atribuição de maior celeridade e eficácia processuais” é outro dos painéis. José Almeida, juiz desembargador no Tribunal da Relação do Porto, abordará o processo laboral, estado atual e perspetivas.
A gestão processual, dinâmica do processo declarativo, modelos processuais, regime experimental e formas alternativas é o tema de Paulo Faria, juiz nos Juízos Cíveis do Porto. António Geraldes, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, centrará a sua intervenção no reforço dos poderes do juiz na gestão e na dinamização do processo.
A ação executiva, fatores de estrangulamento e formas de lhe devolver eficácia, é o tema de Nuno Salpico, juiz nas Varas Cíveis de Lisboa.
“O acesso aos tribunais superiores e regime de inspeções” é o último painel, com o modelo de inspeções e regime de promoções a serem focados por Gabriel Catarino, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Francisco Gomes
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