O Governo contempla no Orçamento do Estado para 2012 a equiparação para efeitos contributivos dos proprietários das embarcações de pesca local com os demais tripulantes. Segundo o Grupo Parlamentar do PSD, ficam assim corrigida “uma situação grave para o sector que tinha sido criada e não resolvida pelo anterior Governo”. “Assinalamos ainda com bastante agrado, a extensão deste regime de equiparação aos apanhadores de espécies marinhas e aos pescadores apeados, bem como a reposição do regime de desconto em lota, com a retenção de 10% do valor bruto do pescado vendido, garantindo assim que o sector não terá dívidas para com a Segurança Social”, afirma Paulo Batista Santos, deputado eleito pelo distrito de Leiria e membro da Comissão de Agricultura e Mar. “É assim também dada resposta ao que o PSD sempre preconizou neste domínio, no que respeita à necessidade da pesca artesanal ter tratamento diferenciado e um maior apoio socioeconómico, nomeadamente no âmbito da Política Comum de Pescas”, refere. De acordo com o social-democrata, “esta medida era esperada com ansiedade pelas comunidades piscatórias e terá, estamos certos, um forte impacto na sua desejada coesão económica e social”.
Código Contributivo para a Pesca Local e Costeira
Últimas
Artigos Relacionados
ASAE apreende mais de 4 toneladas de carne imprópria para consumo
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul - Unidade Operacional de Santarém, procedeu, no final da semana passada, à execução de quatro mandados de busca, realizados “no âmbito do combate ao crime de abate clandestino e comercialização de géneros alimentícios anormais avariados ou corruptos”, nos concelhos de Batalha e Caldas da Rainha.
“Flash mob” comemorou 30 anos da EB de Santo Onofre
Um “flash mob” com a participação de cerca de uma centena de pessoas para assinalar os 30 anos da Escola Básica de Santo Onofre foi o momento alto do Dia Aberto daquele estabelecimento escolar, que decorreu no passado sábado.
João Almeida vai representar Portugal nos Jogos Olímpicos em Paris
O ciclista caldense João Almeida vai representar Portugal nos Jogos Olímpicos deste ano, em Paris, anunciou o próprio na rede social Instagram.
0 Comentários