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Passaporte nas Conservatórias Civis

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O pedido e recepção do Passaporte Electrónico Português (PEP) estão agora também disponíveis nos serviços de registo, em todas as sedes de concelho. Até agora, para pedir o PEP os cidadãos necessitavam de se deslocar aos Governos Civis, entretanto extintos, ou aos seus postos de atendimento em algumas Lojas do Cidadão. Por protocolo de colaboração […]

O pedido e recepção do Passaporte Electrónico Português (PEP) estão agora também disponíveis nos serviços de registo, em todas as sedes de concelho. Até agora, para pedir o PEP os cidadãos necessitavam de se deslocar aos Governos Civis, entretanto extintos, ou aos seus postos de atendimento em algumas Lojas do Cidadão. Por protocolo de colaboração celebrado no dia 21 de Setembro entre o Instituto dos Registos e do Notariado e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, é agora também possível fazer o pedido através dos serviços de registo, das Conservatórias ou das Lojas do Cidadão, em todas as sedes de concelho. Se até então o documento podia ser pedido em apenas 27 locais, hoje chegam a mais de 300.

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