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Obras no centro histórico com acompanhamento arqueológico e museológico

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No âmbito das obras de requalificação do Largo João de Deus e Ermida do Espírito Santo, o vereador Hugo Oliveira esclareceu, na reunião da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, que todo o projecto teve acompanhamento arqueológico e museológico. Relativamente ao empedrado junto da Ermida, o mesmo encontra-se guardado em estaleiro municipal de forma a […]
Obras no centro histórico com acompanhamento arqueológico e museológico

No âmbito das obras de requalificação do Largo João de Deus e Ermida do Espírito Santo, o vereador Hugo Oliveira esclareceu, na reunião da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, que todo o projecto teve acompanhamento arqueológico e museológico. Relativamente ao empedrado junto da Ermida, o mesmo encontra-se guardado em estaleiro municipal de forma a posteriormente ser reposto, de acordo com o projecto de execução e de acordo com as intenções manifestadas por parte da Comissão de Moradores do Largo João de Deus. Os vereadores do Partido Socialista tinham-se queixado de que as obras estariam a decorrer sem a presença de um arqueólogo, “facto que se revela incompreensível, uma vez que se trata de um local da maior importância histórica para a cidade e que, em circunstâncias como esta de intervenção em centros históricos, não dispensa legalmente a presença de uma autoridade científica que superintenda a conservação de eventuais vestígios arqueológicos”. Câmara quer praia da Foz vigiada O vereador do CDS/PP, Manuel Isaac, manifestou a sua preocupação face às elevadas temperaturas que se têm vindo a verificar, e dado o término da época balnear, a ausência de nadadores salvadores na praia da Foz do Arelho. O vereador Hugo Oliveira informou que, tendo em conta que a concessão da praia está sob a tutela da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e da Capitania do Porto de Peniche, “não pode a Câmara Municipal colocar um nadador salvador, mas deve sim, e proponho que assim seja, oficiar a Capitania do Porto de Peniche e a ARH Tejo, com o intuito de sensibilizar para o problema que nos assiste, mais concretamente, finda a época balnear, e havendo bom tempo para a frequência da praia, são muitos os banhistas que a frequentam, não havendo praia vigiada”. Vereadora presidente da Culturcaldas A vereadora Maria da Conceição Pereira foi designada presidente da Direcção da Culturcaldas – Associação de Produção, Gestão e Desenvolvimento Cultural, por indicação do presidente da Câmara. A Câmara deliberou indicar para vice-presidente da Direcção o vereador Rui Correia, e para tesoureiro, Susana Domingos. Votou contra o vereador do CDS/PP, Manuel Isaac. Ténis de mesa nas escolas Foi aprovado o protocolo a celebrar entre a Associação de Ténis de Mesa do Distrito de Leiria e o Município das Caldas da Rainha, o qual visa o desenvolvimento do Ténis de Mesa nas Aulas de Enriquecimento Curricular – AEC, no 1.º Ciclo do Ensino Básico, nas Escolas da Encosta do Sol, Parque e Avenal. Comissão instaladora de Centro de Alto Rendimento Foi ratificado o protocolo a celebrar entre o IDP – Instituto do Desporto de Portugal e o Município das Caldas da Rainha, que visa estabelecer uma Comissão Instaladora que se destina a dirigir o Centro de Alto Rendimento das Caldas da Rainha, nomeadamente a gestão dos equipamentos desportivos de alto rendimento, até à aprovação do modelo de gestão adequado. 25 bolsas de estudo Está a decorrer o prazo de candidatura a 25 bolsas de estudo destinadas aos alunos carenciados que pretendem prosseguir estudos em estabelecimentos de ensino superior no ano lectivo 2011-2012, com o valor de 700 euros cada uma. O prazo termina a 12 de Novembro. Escola cedida para formação Foi solicitada por um munícipe a cedência de uma sala de aulas da Escola Básica das Mestras, freguesia de Carvalhal Benfeito, para efeitos de formação CAM (certificado de aptidão de motoristas de veículos pesados), durante o período de cinco sábados. A Câmara deliberou autorizar, mediante o pagamento de 200 euros. Imóvel degradado para demolir A Câmara notificou a proprietária de um imóvel degradado na Rua Heróis da Grande Guerra para no prazo máximo de 30 dias proceder à demolição do corpo edificado que apresenta maior risco de ruir, mantendo a edificação até à altura de 2,50 m. Deverá também realizar limpeza do entulho e silvas no interior da propriedade e zelar para manter o espaço em devidas condições de higiene e salubridade. O incumprimento é susceptível de constituir crime de desobediência, podendo a Câmara apresentar queixa às autoridades judiciais. Pedido para passagem do “Toma” Um munícipe residente na Urbanização da Quinta do Pinheiro Manso, freguesia de Caldas da Rainha – Santo Onofre, solicitou a passagem dos transportes urbanos “Toma” na Rua Mártires de Timor. O vereador Hugo Oliveira manifestou disponibilidade para analisar o assunto e informou que está em estudo a inclusão desse arruamento no circuito dos transportes urbanos no novo procedimento concursal, implicando esta alteração um aumento do custo do serviço. Insalubridade do “Rio Sujo” Um representante da Comissão Cívica de Protecção de Linhas de Água e Ambiente pronunciou-se sobre a insalubridade do denominado “Rio Sujo”, solicitando que a situação fosse objecto de verificação no local. O vereador Delfim de Azevedo, do PS, referiu que já solicitou aos Serviços Municipalizados informação detalhada relativamente às fontes poluidoras, não tendo até à presente data obtido qualquer informação por parte dos referidos Serviços. Caldas quer pagar dívida de água O Caldas Sport Clube solicitou informação sobre os valores em dívida de fornecimento de água, referentes aos anos de 2003 a 2011, e ficou a saber que atingem os 51.767,96 euros. Verificando-se a impossibilidade de solver a dívida de uma só vez, dadas as dificuldades financeiras, a Câmara autorizou o pagamento em 48 prestações mensais. Edificações sem autorização A Câmara notificou o proprietário de um terreno em Charneca, freguesia de Caldas da Rainha – Santo Onofre, onde foram feitas obras de edificação de moradia e piscina, para no prazo máximo de 30 dias proceder à sua demolição. Decorrido o prazo, pode a Câmara Municipal tomar posse administrativa do imóvel, para lhe dar execução imediata. O incumprimento é susceptível de constituir crime de desobediência e queixa às autoridades judiciais. Terreno para sede de associação A Câmara deliberou ceder à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Santo Onofre (Monte Olivett), o direito de superfície de uma parcela de terreno com a área de 1.272,85 m2, em Águas Santas, freguesia das Caldas da Rainha – Santo Onofre. A cedência é pelo período de 30 anos, para construção de um edifício destinado à sede da associação. As obras deverão ser iniciadas no prazo máximo de dois anos e concluídas no prazo de quatro anos, a contar da data da escritura, sob pena de o Município poder exercer o direito de reversão sem que a associação tenha direito a qualquer indemnização. Francisco Gomes

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