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JP quer reactivação do Conselho Municipal de Juventude

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A Juventude Popular das Caldas da Rainha quer reactivar o Conselho Municipal de Juventude (CMJ), que não reúne desde 2007 e quer que o município resolva este problema adaptando o regulamento deste conselho consultivo às novas regras. Diogo Carvalho, presidente da JP caldense, explica que “o CMJ encontra-se desnecessariamente numa situação ilegal” e por isso […]

A Juventude Popular das Caldas da Rainha quer reactivar o Conselho Municipal de Juventude (CMJ), que não reúne desde 2007 e quer que o município resolva este problema adaptando o regulamento deste conselho consultivo às novas regras. Diogo Carvalho, presidente da JP caldense, explica que “o CMJ encontra-se desnecessariamente numa situação ilegal” e por isso enviou uma carta ao presidente da Câmara para que “tome as medidas necessárias ao cumprimento da Lei”, isto porque com a publicação da Lei n.º 8/2009 “o Município deveria ter promovido a adaptação do CMJ às novas regras e esse prazo já terminou há dois anos”. “O CMJ é bastante importante não só para os jovens mas também para o Município, de forma a envolver os jovens nas políticas municipais de juventude e a auxiliar o Município a definir uma resposta adequada às necessidades dos jovens”, pode ler-se na missiva enviada ao edil. “A juventude caldense tem direito a ser ouvida e a participar na vida do Município através do CMJ, que é também uma forma de fomentar uma maior participação política e cívica dos jovens e de suscitar o interesse dos jovens pelos assuntos da sua terra”, sublinha. O CMJ foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal em 1999 após a apresentação da proposta pelo ex-presidente da JP e deputado municipal Duarte Nuno. Uma deliberação que só seria implementada pelo vereador Hugo Oliveira em 2004, mas quatro anos depois o CMJ já não funcionava novamente. Para Duarte Nuno, “sempre existiu nesta Câmara Municipal uma dificuldade em aceitar que os jovens tenham representatividade e que estejam organizados” e acrescenta que “não é aceitável que se demore dois anos adaptar um regulamento à nova legislação, nem isso pode servir de desculpa para deixar cair o CMJ que já antes disto deixou de reunir”. O deputado municipal acha difícil que o presidente da Câmara responda a uma carta da JP “porque seria a primeira vez que isso aconteceria e também porque nem aos requerimentos dos deputados municipais costuma responder”, mas espera que “comece a fazer alguma coisa em relação a este assunto e a outros projectos que continuam encalhados anos a fio, como é o caso da Habitação Social Jovem que permitiria ajudar a fixar os jovens nas freguesias”.

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