O ano escolar arranca nas Caldas da Rainha com grande estabilidade e com a garantia de que haverá transportes públicos e refeições para todos os alunos dos jardins-de-infância e pré-escolar. Tinta Ferreira, vereador da Educação, em resposta à conferência dos responsáveis da Rodoviária do Tejo que ameaçam cobrar bilhetes aos alunos, caso as autarquias não paguem o que devem, garantiu que este caso não se aplica nas Caldas. “A Câmara das Caldas tem a sua situação regularizada e na altura da notícia tinha como dívida vencida 27 mil euros. As nossas relações com a Rodoviária são óptimas, apesar de eles lançarem o alerta para todos e não quererem dizer quais são as Câmaras que devem mais e provocam aquele deficit à empresa. Da parte da Câmara das Caldas há a garantia de que não haverá cobrança de bilhetes nos transportes escolares. No primeiro dia de funcionamento, toda a rede estará a funcionar e todos os jovens têm acesso aos passes, desde que tratem deles”, disse o autarca. Este ano a nível de transportes, uma parte é realizada pela Rocaldas e outra pelas Juntas de Freguesia. A empresa que este ano venceu o concurso encaixa cerca de 138 mil euros e as Juntas de Freguesia recebem perto de 93 mil euros, sendo Alvorninha a que mais recebe desta fatia por ser a mais dispersa. As Juntas de Nossa Senhora do Pópulo e Santo Onofre não recebem porque os alunos desta zona têm transporte próprio, ou seja, os encarregados de educação fazem esse serviço. Tinta Ferreira explicou que este ano serão servidas cerca de três mil refeições aos alunos do pré-escolar (900) e primeiro ciclo (2180), sendo que uma grande maioria tem subsídio. Este ano haverá uma nova empresa a prestar este serviço e com isso os cofres da autarquia gastam menos dinheiro, de 1,2 milhões para 900 mil, apesar do aumento do número de refeições. “A nova empresa ganhou o concurso para os próximos três anos é a Nordigal. Este concurso permitiu ao Município poupar cerca de 25 por cento de verbas. Dos 900 alunos inscritos, 747 estão nas refeições do pré-escolar e 450 vão frequentar as actividades de prolongamento de horário. No primeiro ciclo, dos 2180 alunos, 1900 estão inscritos nas refeições e estão inscritos 1950 nas actividades de enriquecimento curricular. Ambos os serviços só são dados às famílias que efectivamente precisam. Este serviço existe para as famílias que têm necessidades de deixar a criança almoçar ou até mais tarde. O número de crianças é muito elevado, o que quer dizer que há essa necessidade e porque confiam que o Município presta bom serviço”, disse. O autarca explicou que as crianças que beneficiam da totalidade do apoio, não pagam nada, as que têm 50 por cento de apoio pagam 0,73 cêntimos e as que não têm apoio pagam a totalidade, que é 1,46 euros. Estes valores são referentes ao ano passado, sendo que este preço é estipulado pelo Ministério que até agora ainda não fez sair qualquer norma que altere este preçário. A nível do prolongamento de horário é feito um cálculo consoante os rendimentos no IRS, que varia de zero a 70 euros. As actividades de enriquecimento são gratuitas porque o Ministério transfere a verba necessária. “Aumentou o número de refeições e o número de crianças no prolongamento de horário, porque até temos mais um jardim de infância em Santa Susana. Entretanto, a Câmara já se dotou dos recursos humanos necessários para fazer face ao serviço de prolongamento nos jardins-de-infância. No pré-escolar, o serviço de refeições é da responsabilidade da empresa, que tem previsto o número de recursos humanos necessários em função ao número de crianças que a frequentam. Estamos preparados para um eventual acréscimo de crianças que necessitem ao longo do ano de comparticipações”, garantiu, depois de confrontado se o número poderia crescer face à crise económica. A verba para este serviço é repartida pela empresa que venceu o concurso e as instituições que dão apoio a este serviço, como é o caso da Infancoop e da Escola Bordalo Pinheiro. “524 mil euros para a empresa e 499 mil euros para outras instituições”, especificou Tinta Ferreira. Nas actividades de enriquecimento curricular a preferência recaiu na actividade física, deixando-se a disciplina de ensino da música. Contudo, os alunos passam a ter actividade musical, teatral, apoio ao estudo, dramatização corporal e de sensibilidade ambiental. A disciplina de inglês mantém-se. “A nossa opção é manter a actividade física para o primeiro ciclo, que é fundamental para o desenvolvimento da criança. Não deixamos de ter actividade ligada à música. Não a disciplina, mas é um dos três tempos existentes para expressões. Na parte da actividade física temos natação”, indicou. Sobre o funcionamento das Piscinas Municipais, Tinta Ferreira garantiu que o equipamento público estará em condições de abrir no arranque do ano lectivo, depois de ter encerrado prematuramente devido à presença de coliformes fecais na água. A presença deste tipo de bactéria surge de fezes humanas na água e o autarca, apesar de alguns funcionários suspeitarem que será um colega a fazê-lo, disse não ir abrir qualquer inquérito, apelando por outro lado para denunciarem a situação se isso se verificou. “Nenhuma instituição pode garantir que as suas análises sejam sempre boas. Todas as piscinas têm análises que não são boas. Que eu saiba quem utiliza as piscinas são os utentes e não os funcionários. Se algum funcionário sujar a piscina é crime e eu não tenho razões para que isso tenha acontecido. Se tal acontecer denunciem”, afirmou. Quanto ao funcionamento da Piscina Municipal de Santa Catarina, que foi alvo de crítica de um cronista no Diário Económico, Tinta Ferreira disse que “o funcionamento da Piscina está delegado à Junta de Freguesia e os custos de funcionamento são inferiores ao custo das Piscinas Municipais das Caldas. Em Santa Catarina as Piscinas têm a gestão possível. O Município paga despesas fixas e delega na Junta prejuízos até 75 por cento, o que representa cerca de 10 a 15 mil euros por ano”, disse. A nível de transferência de verbas entre o Ministério da Educação e o Município, Tinta Ferreira garantiu que as coisas não estão bem. “Estamos mal. O Governo anterior não transferiu verbas e actualmente o Governo deve 781 mil euros”, revelou o vereador da educação. A Câmara mudou de empresa prestadora de serviços para ligações de Internet nas escolas, havendo garantia de que os equipamentos terão assistência a partir do dia 26 de Setembro, verificando-se da parte da autarquia menos dinheiro gasto, mas mais garantias em termos de eficiência no funcionamento dos equipamentos. “Não temos sido muito felizes na implementação deste serviço em todo o concelho. Mudámos de empresa que dá apoio de forma a tentar ultrapassar os problemas que tivemos no passado. Quando há problemas de avarias e de vírus temos de ter alguma capacidade de resposta para resolver em todas as escolas no concelho. Com a anterior empresa nem sempre tínhamos essa capacidade”, declarou Tinta Ferreira. A Escola do Chão da Parada foi recuperada, com cem mil euros em melhoramentos, estando a sua reabertura agendada para o dia de hoje, 14 de Setembro, pelas 18h30. Carlos Barroso