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Câmara faz levantamento de prédios degradados no perímetro urbano

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O serviço de fiscalização camarário procedeu a um levantamento de prédios degradados existentes no perímetro urbano das Caldas da Rainha. Estão a ser elaborados autos de vistoria tendentes à notificação dos proprietários dos prédios. Existe um “elevado número de processos”. A Câmara pode determinar a execução de obras de conservação necessárias à correcção de más […]
Câmara faz levantamento de prédios degradados no perímetro urbano

O serviço de fiscalização camarário procedeu a um levantamento de prédios degradados existentes no perímetro urbano das Caldas da Rainha. Estão a ser elaborados autos de vistoria tendentes à notificação dos proprietários dos prédios. Existe um “elevado número de processos”. A Câmara pode determinar a execução de obras de conservação necessárias à correcção de más condições de segurança ou de salubridade ou à melhoria do arranjo estético. Pode também ordenar a demolição total ou parcial das construções que ameacem ruína ou ofereçam perigo para a saúde pública e para a segurança das pessoas. Nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), o Município pode proceder à majoração de 30% da taxa aplicável aos prédios urbanos ou às fracções autónomas que, nomeadamente, se encontrem degradados. A administração do condomínio de um prédio na Rua António da Silva Sousa foi contactada pela Câmara para diligenciar as acções necessárias para a drenagem pluvial do logradouro do edifício e sua descarga, assim como, a reparação do pavimento do logradouro com compactação e consolidação dos solos envolventes. Em causa as condições de salubridade. A Câmara Municipal mandou selar os elevadores de um prédio na Rua do Parque, para salvaguardar o interesse público, com vista a prevenir eventuais acidentes de pessoas ou prejuízos materiais. Após inspecção e em caso de relatório favorável, a instalação pode ser posta em serviço. O mesmo se passa com um elevador instalado num prédio na Rua Heróis da Grande Guerra. As instalações que pertenciam à escola primária do Casal da Areia, na freguesia de Salir de Matos, vão passar a servir de creche privada. A Câmara cedeu o espaço, mediante renda, estando a ser efectuadas obras de adaptação do edifício. Francisco Gomes

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