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Câmara manda fechar restaurante-bar “2”

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A Câmara Municipal das Caldas da Rainha mandou encerrar o restaurante-bar “2”, na Rua da Alegria, no Bairro Azul, na sequência de reclamações de moradores e por entender que não tem todas as licenças necessárias e o espaço não é adequado para ter uma pista de dança. A gerência do estabelecimento, que tem sido um […]
Câmara manda fechar restaurante-bar "2"

A Câmara Municipal das Caldas da Rainha mandou encerrar o restaurante-bar “2”, na Rua da Alegria, no Bairro Azul, na sequência de reclamações de moradores e por entender que não tem todas as licenças necessárias e o espaço não é adequado para ter uma pista de dança. A gerência do estabelecimento, que tem sido um sucesso, a avaliar pela grande afluência e marcação de jantares, contactada pelo JORNAL DAS CALDAS disse desconhecer a deliberação camarária e por isso preferiu não comentar. A medida acaba por causar alguma surpresa, por não existir na PSP qualquer registo de ocorrências quer no interior deste estabelecimento, quer fora dele, para além das garantias de certificação acústica apresentadas pela gerência do espaço. A polémica instalou-se em Abril quando 16 moradores no Bairro Azul entregaram um abaixo-assinado na Câmara Municipal, queixando-se de transtornos causados pelo novo restaurante-bar, que tinha aberto a 24 de Março. “O barulho da música da discoteca e de “algazarras” do lado de fora do estabelecimento”, motivam as queixas. Segundo o abaixo-assinado dos moradores dos prédios situados na Rua da Alegria, Rua Francisco Sá Carneiro e Rua da Feira, “o restaurante-bar 2, aberto numa área residencial perturba o descanso dos moradores num constante barulho de música e pessoas na rua em tom de voz altiva e também de carros e motos, num ruído ensurdecedor vindo do local”. Os residentes pediam ao presidente da Câmara que “feche o bar ou que diminua o seu horário nocturno porque a maioria dos habitantes do local trabalha e tem o direito a uma noite calma de sono”. Contactado na altura pelo JORNAL DAS CALDAS, um dos proprietários do espaço, Ricardo Roque, disse que o “2” é um restaurante com sala de jogos, minigolfe e sala multiusos, e que tem as devidas licenças com os isolamentos necessários, garantindo estar a cumprir os parâmetros legais do ruído. Quanto ao excesso de barulho na parte exterior do estabelecimento, Ricardo Roque disse estar de acordo em colaborar para que da parte de fora do estabelecimento houvesse menos ruído, apesar de não se poder impedir o movimento de pessoas e circulação de viaturas na via pública. A gerência da Fábrica das Ideias, lda, proprietário do “2”, acabaria por emitir um comunicado, onde lamentava que os subscritores do abaixo-assinado “nunca procuraram transmitir o seu sentir e preocupações aos proprietários deste espaço, de modo a que, conjuntamente, pudessem verificar aquilo que seria possível fazer de modo a evitar qualquer tipo de incómodo”. “Qual teria sido a posição de alguns dos agora signatários caso tivéssemos aceite na nossa equipa o seu pedido de emprego e integração nos 14 postos de trabalho que criámos”, questionou também. Apontando que o horário praticado de quinta-feira a sábado era até quatro da manhã, de segunda a quarta até às duas e ao domingo até à meia-noite, a gerência assegurava cumprir “todos os requisitos legais”, considerando ser alvo de “interesses camuflados” e “campanhas de maledicência”. Na reunião de 18 de Julho da Câmara Municipal foi analisada a reclamação dos moradores da vizinhança sobre “o funcionamento que perturba o descanso dos moradores num constante incómodo causado pelo elevado nível de ruído, designadamente com origem na música” e os elementos constantes no processo de licenciamento do espaço. A autarquia concluiu, por unanimidade, “que a actividade prevista para o estabelecimento, restauração e bebidas com sala de actividades (snooker, setas e mini-golfe), não permite a utilização do espaço para dança”, e que “o estabelecimento de restauração e bebidas se encontra a funcionar sem a necessária licença de utilização e também sem comprovativo da apresentação da declaração de instalação, modificação e de encerramento dos estabelecimentos de restauração e bebidas”. Por este motivo, a Câmara deliberou “que se notifique o proprietário do estabelecimento, para de imediato proceder ao encerramento do estabelecimento de restauração e bebidas”, e “dar conhecimento da presente deliberação aos reclamantes”. A ‘novela’ promete não ficar por aqui, pelo que se aguarda o desenvolvimento dos próximos capítulos. Francisco Gomes

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