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Moradores na Serra de Todo o Mundo reforçam queixa contra movimentação de terras

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A Comissão de Moradores da Serra de Todo o Mundo voltou a solicitar a intervenção da fiscalização das entidades competentes à movimentação de terras naquela zona e que prejudica os residentes em várias localidades circundantes à serra, nos concelhos do Cadaval e Caldas da Rainha. Segundo a comissão, “ainda não se notou no terreno qualquer […]
Moradores na Serra de Todo o Mundo reforçam queixa contra movimentação de terras

A Comissão de Moradores da Serra de Todo o Mundo voltou a solicitar a intervenção da fiscalização das entidades competentes à movimentação de terras naquela zona e que prejudica os residentes em várias localidades circundantes à serra, nos concelhos do Cadaval e Caldas da Rainha. Segundo a comissão, “ainda não se notou no terreno qualquer tipo de alteração em relação às situações anteriormente denunciadas, antes pelo contrário nas últimas semanas os elementos desta comissão constataram novos movimentos de escavação não identificados na encosta norte com recurso a várias máquinas giratórias a poucos metros dos locais identificados na nossa queixa anterior”. O grupo de moradores solicita a intervenção das autoridades para pôr cobro a uma situação que considera constituir “um atentado ambiental grave com risco de perigo de vida para as populações locais e frequentadores da serra para além de condicionar a livre circulação em duas vias públicas que foram totalmente destruídas devido a exploração desregulada das pedreiras de basalto existentes no local e que são exploradas por empresas privadas”. Segundo os moradores, a estrada do Matadouro (no concelho das Caldas da Rainha) foi destruída em Abril de 2010 devido a um deslizamento de terras provocado pelas explorações de basalto. “Foi reposta a circulação na estrada de forma provisória em Agosto de 2010, encontrando-se ainda por reparar os estragos causados e ser efectuada a reposição da situação normal anterior ao deslizamento da encosta”, referem. No que diz respeito à estrada no topo da Serra (concelho do Cadaval), trata-se de uma “estrada de terra batida que serve de acesso aos terrenos agrícolas e ao Parque Eólico existente na serra, e que foi destruída em Abril de 2011 devido ao desabamento parcial da encosta da serra causado pela exploração das pedreiras”. “Esta situação constitui perigo de vida pois a fraca sinalização existente e a inexistência de vedações a condicionar de forma efectiva o acesso ao local não impede o acesso de veículos ou peões à zona do desmoronamento podendo ocorrer acidentes graves. Não é possível a circulação nesta estrada devido aos danos causados”, alegam os moradores, que pretendem que ”sejam suspensas de forma imediata e por todos os meios disponíveis as actividades de exploração e comercialização das massas minerais (basaltos) nas várias pedreiras existentes até que sejam apuradas as responsabilidades nas instituições judiciais competentes resultantes desta denúncia pelos danos causados ao património público e repostas integralmente no mais curto espaço de tempo as condições de circulação nas duas vias afectadas tal como se encontravam antes dos danos causados pelas explorações de basalto (pedreiras)”. A comissão solicita que as fiscalizações a efectuar resultem em “acções firmes e concretas como a identificação dos responsáveis, a abertura de processos de contra-ordenação, a aplicação de coimas previstas na lei, a apreensão e selagem dos equipamentos utilizados e a suspensão imediata de todo o tipo de actividades que não estejam devidamente licenciadas por parte das entidades competentes”. O JORNAL DAS CALDAS contactou várias autarquias, organismos e empresas envolvidas neste caso, contudo, apenas a Quercus, através do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura, respondeu que confirma a recepção da denúncia pública relativa aos problemas descritos, sobre as intervenções de extracção de basalto na Serra de Todo o Mundo, tendo a mesma sido remetida para os serviços de fiscalização do Ministério do Ambiente (Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território). “Esta situação problemática é grave e aparenta decorrer da falta de fiscalização por parte das autoridades. Continuamos a aguardar resposta sobre a intervenção dos serviços do Ministério do Ambiente”, revela Domingos Patacho, do Núcleo da Quercus.

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