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Plano de Pormenor da Estrada Atlântica em discussão

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A execução do Plano de Pormenor da Estrada Atlântica (PPEA) custará cerca de 300 milhões e inclui a construção de um campo de golfe, um hotel cinco estrelas e diversos aglomerados residenciais, que abrangem as freguesias da Foz do Arelho e da Serra do Bouro. A revelação foi feita durante uma sessão de apresentação pública […]

A execução do Plano de Pormenor da Estrada Atlântica (PPEA) custará cerca de 300 milhões e inclui a construção de um campo de golfe, um hotel cinco estrelas e diversos aglomerados residenciais, que abrangem as freguesias da Foz do Arelho e da Serra do Bouro. A revelação foi feita durante uma sessão de apresentação pública do documento que decorreu no Centro Social e Recreativo da Foz do Arelho. Na segunda-feira decorreu mais uma sessão, desta vez no Centro Cultural e Recreativo da Serra do Bouro. O investimento deste PPEA está assegurado por uma empresa internacional, sendo um dos maiores accionistas a família Baden Powell e as empresas New World Investments e a Claremont. Os investidores pretendem executá-lo já a partir de 2012, para estar concluído num prazo máximo de trinta anos. Nos objectivos do PPEA está o espaço urbanizável de turismo, incluído no Plano Estratégico Nacional para o Turismo, com a construção de um campo de golfe de 18 buracos com elevada qualidade e preocupação de sustentabilidade que possa acolher competições de nível internacional. Na área hoteleira os investidores pretendem um hotel de cinco estrelas, mas com a vocação de termalismo e da saúde e bem estar. Com este investimento pretende-se ainda criar emprego, fixar população e criar espaços de artesanato, protegendo e divulgando o património natural e cultural da região, numa intervenção de sustentabilidade ambiental. Na área hoteleira, terá 120 quartos e estúdios. Os promotores pretendem um centro de congressos e um SPA de referência. Serão construídos seis aldeamentos turísticos com a classificação mínima de quatro estrelas. Serão edificadas três zonas de apartamentos de igual classificação de qualidade, sendo que um dos blocos de apartamentos terá casas tipo Quinta de Charme. Em redor de tudo isto, além do campo de golfe de 18 buracos, haverá uma zona de expansão do próprio campo de golfe, mas também uma zona para a criação de uma quinta pedagógica e um espaço cultural ou científico. A construção destes equipamentos não terá encargos para a autarquia, no que toca às infraestruturas e o funcionamento do empreendimento não afectará a população exterior, podendo esta até ser beneficiada com novas infraestruturas mais eficientes, garantem. Na abertura da sessão, Fernando Horta, presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, lembrou que o documento será para o promotor “se reger e cumprir”, frisando ainda que sem este documento não haverá campo de golfe. O autarca lançou por isso um repto à população para participar nas sessões de esclarecimento e fazer consultas online ou irem até à Junta, apresentando propostas com vista a melhorarem o documento que está em consulta pública. Na apresentação do documento, o arquitecto Luís Rebolo, da equipa do PPEA, vincou também a participação pública, estando “a equipa aberta a receber todas as sugestões” que podem ser “bem acolhidas” e podem significar “alterações” no documento final a levar à aprovação na Câmara e na Assembleia Municipal. Na parte mais técnica o engenheiro Tiago Filipe, também da equipa do PPEA, apresentou que houve cuidados no território. O PPEA terá 275 hectares, sendo a maior área na freguesia da Foz do Arelho e uma parte significativa na Serra do Bouro. Na parte de risco de ruído pela conflitualidade, foi percebido que se pode minimizar os conflitos, sendo mesmo a parte mais problemática a própria Estrada Atlântica. O risco de incêndio na zona é baixo devido à zona envolvente ser agrícola. No que toca à sismicidade, o engenheiro considerou que apesar do território não ser muito propício a sismos, a zona situa-se em cima de falhas. No PPEA está prevista a construção de uma rede de caminhos e de ciclovias. Na zona onde não se pode mexer será na rede de água e nas linhas de água, na zona concessionária das pedreiras e na zona da RAN. Para os promotores o investimento das Caldas será bem acolhido pelo Governo pela sua característica e pelo desenvolvimento turístico que pode surgir desta obra. O PPEA será para executar em duas fases, sendo o prazo alargado aos trinta anos, embora tudo possa estar concluído numa década. Na zona de construção será erguida uma aldeia com comércio e serviços com uma praça central, piscinas e campos de ténis. Antes de ser dada a palavra à população, o vereador do planeamento, Hugo Oliveira, explicou que o PPEA tem uma importância muito grande para o Município, aconselhando a participação para que o documento seja aprovado em Abril e entre em obra no próximo ano. “Há muito que estamos à espera disto. Está previsto no PDM há muitos anos. Este processo tem sido complicado por neste espaço existem 703 proprietários. Agora que está na fase final e espera-se que seja uma realidade e uma mais-valia para os proprietários da zona”, disse o autarca. Fernando Horta lamentou que o PPEA não tenha uma via que faça ligação à vila da Foz. Outra das sugestões passa pelo potenciamento da praia da Lagoa e do próprio ecossistema. Henrique Aleixo, residente na Foz do Arelho, quis saber quais os benefícios e qual a ligação entre o resort e a vila, no que diz respeito à criação de emprego. Na resposta ficou a saber que serão criadas largas centenas de postos de trabalho e foi dito que o empreendimento irá acrescentar algum impacto no comércio. Miguel Castro, outro residente, acerca da rega do campo de golfe, questionou os nitratos que podem ir parar na Lagoa de Óbidos e com isso prejudicar a qualidade do marisco. Na resposta foi garantido que o campo de golfe ficará assente em cima de telas que impermeabilizam o terreno. Por outro lado foi dito que o campo funcionaria em circuito fechado e a origem da água da rega será a ETAR das Caldas e a própria ETAR do empreendimento. José Páscoa, outro morador, questionou sobre o acesso ao empreendimento, o qual foi garantido que será livre a toda a população. Filomena Rodrigues questionou os trinta anos de obras, considerando que é tempo a mais. Para fazer sossegar a popular, o técnico do PPEA disse que a execução será feita por seis fases, que durarão entre quatro a cinco anos, podendo avançar algumas em simultâneo. António Vieira perguntou se estavam previstos alguns serviços sociais, para o qual foi respondido que não estavam previstos uma vez que o empreendimento tem cariz turístico, havendo apenas uma área de serviços e comércio. Carlos Barroso

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