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Contestação ao novo diploma de financiamento de ensino cooperativo

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Colégio Rainha D. Leonor em protesto “Os professores são fantásticos, nunca senti tanto apoio por parte dos docentes como nesta escola. Eles têm ajudado a minha filha a ter melhores notas. Isto não é uma escola de elite, temos alunos muito carenciados. Sermos privilegiados é totalmente mentira”, foram algumas das mensagens deixadas pelos pais do […]
Contestação ao novo diploma de financiamento de ensino cooperativo

Colégio Rainha D. Leonor em protesto “Os professores são fantásticos, nunca senti tanto apoio por parte dos docentes como nesta escola. Eles têm ajudado a minha filha a ter melhores notas. Isto não é uma escola de elite, temos alunos muito carenciados. Sermos privilegiados é totalmente mentira”, foram algumas das mensagens deixadas pelos pais do Colégio Rainha D. Leonor que no passado dia 27 fecharam o portão da escola e não deixaram os alunos entrar. Envergando camisolas brancas com a sigla de ajuda universal, ‘S.O.S.’, alunos e encarregados de educação gritaram contra as reduções de verbas para os colégios com contrato de associação, de 114 mil para 80 mil euros por turma. Delfina Félix, que tem o seu filho no Colégio, questionou: “Esta escola não é para ricos, centenas de crianças que aqui andam recebem subsídio, as crianças sentem-se bem, têm bom aproveitamento, andam felizes, porquê tirar-lhes a qualidade que merecem?”. Acrescentou que “o Governo sempre lutou pela educação dos nossos filhos, porquê fazer isto agora? Cortem nos ordenados dos governadores civis e seus assessores que não estão a fazer nada para o país e deixem as crianças estudar”. “Este Colégio integra a Rede de Oferta Pública de Educação e por isso presta um Serviço Público (sendo a sua frequência isenta de custos para as famílias). Se há seis anos esta escola foi construída é porque o parque escolar nas Caldas não tinha capacidade para os 1300 alunos que estão no Colégio. Que eu saiba ainda não foi construída nenhuma nova escola. Se fechar não há alternativa”, afirmou João Vargas, do Movimento SOS. Centenas de pessoas acordaram bem cedo para levar os filhos à escola, mas o Colégio Rainha D. Leonor não abriu. Uma corrente com cadeado foi colocada no portão, marcando o início do protesto contra os cortes no subsídio dos colégios com contrato de associação. Por causa da chuva e a pedido da polícia, os pais abriram a porta e os alunos foram para o pavilhão para se abrigarem da chuva. “Isto é uma manifestação pacífica, não queremos prejudicar os jovens”, disse João Vargas, acrescentando que “os encarregados de educação estão a manifestarem-se porque temem o encerramento do colégio, pois não há  alternativas para os 1300 alunos”. Os encarregados de educação deste Colégio apelam a que a Ministra da Educação analise “caso a caso”. João Vargas explicou que o “colégio fornece um serviço público”. Depois da chuva ter parado, pais, alunos e professores deram as mãos, formando uma corrente humana em volta do estabelecimento de ensino. No dia 28 de Janeiro a escola abriu, mas os alunos não tiveram aulas. Os professores fizeram actividades com eles. Na segunda-feira o Colégio reabriu com o seu funcionamento normal. Fernando Carvalho, um dos representantes dos encarregados de educação, fez um balanço “positivo” dos dois dias de encerramento do Colégio Rainha D. Leonor, nos dias 27 e 28 de Janeiro. Atingiu o objectivo de conseguir que as suas reivindicações “marcassem a agenda política nacional”, disse, acrescentando que “deu-nos a visibilidade de que precisávamos e os pais e professores de alunos em escolas de associação estão muito mais unidos”. Para este pai as crianças que aderiram à manifestação “exprimiram muito bem aquilo que defendem. Eles querem que o Colégio continue e as acções foram emocionais”. Eugénio frequenta o décimo segundo ano do Colégio Rainha D. Leonor. Apesar de ser o seu último ano, aderiu à manifestação e foi um dos elementos que ajudou na organização do protesto. “Apesar de ser o meu último ano eu não quero que a esta Escola feche. Tem óptimas condições, porque os professores e funcionários trabalham para isso. Quando tenho uma má nota eles andam em cima de mim até eu subir a nota. Isso é qualidade”, apontou o aluno. Em causa está o montante transferido pela tutela. Até Dezembro, os colégios recebiam em média cerca de 114 mil euros por turma ao ano. Agora, passam a ser transferidos 90 mil, e a partir do próximo ano lectivo o valor será de 80.080 euros. A consequência imediata desta medida para o Colégio Rainha D. Leonor foi reajustamentos, como cortes nos salários dos professores, alguns despedimentos e mudanças de horários nas turmas dos alunos. O Colégio tem agora um corpo docente estabilizado, de 82 professores, e que a quase totalidade está efectiva na empresa. Mas foi necessário dispensar professores que tinham sido contratados no início do ano lectivo e outros que estavam a tempo parcial. Vereador da educação garante que não há vagas noutras escolas da cidade para os alunos do Colégio Em declarações ao JORNAL DAS CALDAS, o vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha responsável pelo pelouro da educação, Tinta Ferreira, disse que segundo os dados que tem “não há alternativa para as 58 turmas do 5º ao 12º ano de Escolaridade do Colégio Rainha D. Leonor e do Colégio São Cristóvão”. “Há seis anos atrás, porque havia excesso de alunos no parque escolar, o Ministério da Educação atribuiu turmas aos Colégios”, sublinhou o autarca, acrescentando que “se houvesse lugar para esses jovens nas escolas das Caldas os colégios certamente não tinham sido construídos”. O vereador não concorda com o corte de 30%, considerando-o “violento e que pode criar uma instabilidade e perca de qualidade nessas escolas”. Tinta Ferreira esclareceu ainda que as “obras de requalificação da Escola Secundária Rafael Bordalo não aumentam o número de salas”. “É essencial que se encontre uma solução imediata para que a paz e a estabilidade possa voltar às escolas”, manifestou o autarca. A construção do Colégio Rainha D. Leonor e do Colégio Frei São Cristóvão, no concelho das Caldas, foi decidida em 2005, porque as escolas públicas que estavam previstas há vários anos nunca foram concretizadas. A 21 de Fevereiro de 2005 a Assembleia Municipal das Caldas aprovou a alienação de dois terrenos municipais ao grupo GPS – Educação e Formação para a construção dos dois colégios. O terreno em Santo Onofre, onde era para ser construída a escola 2, 3 do Estado, foi vendido por 50 mil euros e o de A-dos-Francos por 20 mil euros. A venda foi efectuada na condição dos edifícios se destinarem exclusivamente a estabelecimentos de ensino. A empresa garante que o acesso à escola é livre, sem qualquer tipo de constrangimentos de ordem económica, social ou cultural, e em igualdade com as escolas de iniciativa estatal. O interesse desta empresa deveu-se ao facto de as Caldas ser nessa altura o concelho de toda a região de Lisboa e Vale do Tejo com mais carência de salas de aula no ensino secundário. A Câmara terá posto como condição apoiar a escola em Santo Onofre se fosse feita outra em A-dos-Francos. Como os colégios integram a Rede Escolar Pública, através do contrato de associação, o ensino é gratuito para os alunos e subsidiado pelo Estado. A partir do ano lectivo 2006/07 o colégio Rainha D. Leonor passou a ter 1º Ciclo privado, pago pelos pais, e sem qualquer subsídio do Estado. Marlene Sousa

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