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PCP acusa Câmara das Caldas de prejudicar trabalhadores municipais

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“A maioria PSD na Câmara Municipal, com o seu presidente como principal responsável, lesou gravemente os seus trabalhadores”, acusa a Comissão Concelhia das Caldas da Rainha do PCP. “Na verdade, desde 2009 que os trabalhadores e os representantes do seu sindicato/STAL, vinham reunindo com o executivo camarário sobre a aplicação da “Opção Gestionária”, medida que […]

“A maioria PSD na Câmara Municipal, com o seu presidente como principal responsável, lesou gravemente os seus trabalhadores”, acusa a Comissão Concelhia das Caldas da Rainha do PCP. “Na verdade, desde 2009 que os trabalhadores e os representantes do seu sindicato/STAL, vinham reunindo com o executivo camarário sobre a aplicação da “Opção Gestionária”, medida que permitiria a mudança de nível dos trabalhadores e o aumento do seu estatuto remuneratório. Esta medida, a ser tomada, implicaria uma verba de cerca de 200 mil euros e tinha de ser inscrita em orçamento para 2010. Ora, a maioria da Câmara Municipal, refugiando-se em pareceres pouco claros e “ilegalidades”, decidiu não optar por esta medida, lesando assim os trabalhadores, particularmente a cerca de uma centena que aufere o Salário Mínimo Nacional e outra centena e meia com salários abaixo dos 600 euros”, explica. Segundo o PCP, “a opção por esta medida tem parecer favorável da ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses), e 170 municípios já a adoptaram”. “Os trabalhadores da autarquia caldense são dos que auferem salários mais baixos na região oeste e mesmo no país”, sustenta. “Numa manobra de diversão, com o intuito de enganar os trabalhadores e a população, a maioria PSD na Câmara decidiu incluir no orçamento para 2011 a verba para a “Opção Gestionária”, medida virtual, pois sabe que o Governo PS congelou a progressão nas carreiras e nos salários no O.E. para 2011”, denunciam os comunistas. “Lamentamos ainda que os vereadores do PS critiquem o Sindicato, quando a responsabilidade desta triste situação é da Câmara (e o PS tinha lá dois vereadores em 2009), e do Governo Sócrates que tem desenvolvido um ataque feroz aos trabalhadores da Administração Pública”, declaram. A comissão concelhia do PCP diz não poder aceitar que “a Câmara Municipal das Caldas da Rainha mantenha o pagamento das horas extraordinárias em atraso e não pague subsídios de turno aos trabalhadores da Secção de Higiene e Limpeza e que os trabalhadores dos Serviços Municipalizados trabalhem 12 meses em regime de turnos e só recebam apenas 8 meses de subsídio, e que as instalações dos Serviços Camarários estejam em péssimas condições e que haja falta de equipamento de protecção individual, conforme verificámos em visita realizada ao local”.

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