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Câmara dá dois por cento do IRS aos munícipes

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O ponto sobre a participação do município das Caldas no IRS foi aprovado pela maioria de 27 dos deputados do PSD contra cinco eleitos da CDU, Bloco de Esquerda e PS e seis abstenções do CDS-PP e PS. Apesar desta votação o deputado da CDU, Vítor Fernandes, apresentou uma proposta sobre a comparticipação do IRS […]

O ponto sobre a participação do município das Caldas no IRS foi aprovado pela maioria de 27 dos deputados do PSD contra cinco eleitos da CDU, Bloco de Esquerda e PS e seis abstenções do CDS-PP e PS. Apesar desta votação o deputado da CDU, Vítor Fernandes, apresentou uma proposta sobre a comparticipação do IRS nas contas da Câmara das Caldas, alegando que “não faz sentido” que haja um benefício de dois por cento para os munícipes, tendo em conta que o Governo dá cinco por cento para os Municípios e nas Caldas a autarquia opte por ficar com três. “Entendemos que na actual situação financeira do Município, devem ser aproveitadas todas as oportunidades legais para receber receita. Considerando os valores irrisórios que a maioria dos cidadãos contribuintes recebem por este propagandeado imposto benefício municipal, julgamos que melhor uso poderá ser dado a esse dinheiro se ele ficar na totalidade na autarquia e seja utilizado em prol dos mais carenciados do nosso município”, afirmou o comunista. Para Vítor Fernandes, os dois por cento que a Câmara quer dar para os contribuintes “devem ser aplicados em apoio social e escolar aos mais necessitados ou a quem esteja a passar dificuldades, criando-se um fundo controlado pelos responsáveis da área social da Câmara. A medida daí decorrente diminuía com certeza os gastos do município nessas áreas e produzia um efeito mais benéfico nas populações”. “Não são por certo uns parcos euros, distribuídos na sua maioria pela população que menos ganha e que por isso menos desconta para o IRS, que irão fazer com que venha mais gente viver e descontar para as Caldas da Rainha. Esses pressupostos em nosso entender são falsos e demagógicos”, afirmou. O vice-presidente da Câmara, Tinta Ferreira, voltou a lembrar a posição da autarquia, que é “não aumentar os impostos municipais”. “Mesmo que isso represente uma diminuição de receitas, e uma maior dificuldade em gerir as receitas de modo a proporcionar melhores iniciativas à população estaríamos a faze-lo à custa dos municípes. Ao não aumentar os impostos estamos a permitir que haja algum estimulo à economia municipal, individual de cada um, que faça com que as empresas se sintam estimuladas a investir”. Do lado do BE, Fernando Rocha disse que a benesse de dois por cento “beneficia os mais ricos e é algo de perverso e injusto socialmente. Isto é uma espécie de Robin dos Bosques ao contrário, dar aos ricos em detrimento dos pobres”. Do CDS-PP, Duarte Nuno mostrou-se preocupado “com a quebra acentuada das receitas do município”, parecendo-lhe que “o presidente da Câmara não está preocupado, porque daqui por três anos vai embora”. “Não podemos ter um presidente da Câmara que sempre que pode faz um choradinho de que não há dinheiro e que tem a possibilidade de aumentar as receitas, nem que seja para pagar aos fornecedores, e a oportunidade de melhorar um pouco o orçamento”, disse. Do PS, o deputado independente, Mário Pacheco, quis saber qual era a verba afecta aos dois por cento e quantas pessoas abrange. Por outro lado considera que os argumentos “podem ser pesados quando se começa a pensar que está a ser exigido às classes médias um grande esforço relativamente à crise que estamos a atravessar. Eu também sou daqueles que acha que enfraquecer a classe média é um erro. Nas sociedades da Europa a classe média são quem tem uma força no desenvolvimento da sociedade”. Do lado do PSD, Miguel Goulão mostrou-se confuso “porque a CDU e o Bloco de Esquerda deixaram de defender a progressividade dos impostos”. Tinta Ferreira na resposta disse que “não é surpresa mas continua a ser estranho que alguns deputados defendam o aumento de impostos. Isso não é bom para qualquer economia, porque significa limitar e condicionar a iniciativa das pessoas”. Carlos Barroso

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