Os trabalhadores dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha estiveram de forma silenciosa a protestar na Assembleia Municipal, para tentar que o presidente da autarquia mude de opinião e aprove um aumento de ordenado e subida de escalão de alguns trabalhadores. Em causa estão cerca de duas centenas de trabalhadores que ganha o ordenado mínimo ou menos e que não vêem os escalões ou progressões na carreira alterados, em muitos casos, há mais de uma década. “Atendendo às expectativas criadas aos trabalhadores do Município pelo sr. presidente da Câmara, Fernando Costa, que no período de campanha eleitoral autárquica prometeu dar seguimento ao processo, nomeando o sr. vereador Tinta Ferreira, com quem o STAL e os trabalhadores chegaram a reunir, registando o compromisso de avançar com a opção gestionária, mas quando se previa que a Câmara iria finalmente tomar a pretendida decisão, o sr. presidente chamou novamente a si o processo, adiando sistematicamente a resolução desta questão, recuando no compromisso que havia assumido com os trabalhadores, não tendo tomado qualquer decisão com vista à inclusão no orçamento do Município da verba necessária para permitir aos trabalhadores a valorização salarial justamente merecida”, dizem os delegados sindicais do STAL. António Anfilóquio ganha 532 euros por mês e não é aumentado há onze anos. Pedro Anunciação é servente há mais de 13 anos e ganha apenas 470 euros, menos do que um outro colega que está no mesmo serviço há dois meses e está a ganhar o ordenado mínimo. Adebul Guibá há dez anos que não é aumentado e é condutor de máquinas pesadas. Em igual situação está João Carlos, que aufere igualmente 620 euros. Estes são alguns dos exemplos dos ordenados praticados na Câmara das Caldas e de que os trabalhadores se queixam. Nos Serviços Municipalizados trabalham cerca de 60 pessoas e 20 estão nesta situação. Já na Câmara das Caldas trabalham 400 pessoas e estarão nestas circunstâncias cerca de 150, que não têm actualizações salariais há mais de uma década. Segundo os sindicalistas, esta actualização poderia custar cerca de 200 mil euros aos cofres da autarquia por ano, sendo que o mínimo que teria de aumentar era de 28 euros no escalão mais baixo. Manuel Pereira e João Carlos, na qualidade de dirigentes sindicais dizem que muitos colegas estão a passar fome, porque não almoçam, alertando que, no próximo ano, como as coisas vão piorar, poderá haver situações gravosas. “Notamos que quem tem mais dificuldade não almoça na cantina, onde cada um traz o seu almoço e eles dizem que vão comer fora e não almoçam. Passam a hora de almoço fora com vergonha. Como trabalho com o pessoal há vários anos nota-se no seu rendimento se estão bem ou mal alimentados. Estamos a falar de colegas com o ordenado mínimo e com as dificuldades a crescerem, porque entretanto também as mulheres ficaram sem emprego”, denunciou o delegado sindical João Carlos. Para Manuel Pereira coordenador do STAL de Leiria a solução para a resolução deste problema passava pela Câmara aprovar a opção gestionária e assim dar a oportunidade de promover e actualizar os vencimentos dos trabalhadores da autarquia. Para o presidente da Câmara esta opção é uma ilegalidade, fundamentando ainda que muitos trabalhadores já ganham o suficiente para as funções que desempenham. “Há pessoas que ganham pouco e merecem ganhar muito mais, mas também há pessoas na Câmara que ganham muito para aquilo que fazem e mereciam ganhar muito menos”, disse. “Não posso aplicar uma gestão gestionária que tratasse todos de igual forma, independentemente da sua classificação. Estávamos nessas negociações, quando até tinha assumido o compromisso onde iria privilegiar aqueles que mais trabalham, saiu um despacho da Igal a dizer que era proibido fazer a opção gestionária. Os presidentes de Câmara que fizeram opção gestionária estão obrigados a responsabilidade civil e criminal. A partir dai o processo complicou-se”, argumentou. Contraponto esta argumentação Manuel Pereira referiu que o presidente da Câmara “deve tirar da ideia a ilegalidade. O STAL nunca o aconselhou a tomar qualquer ilegalidade. Deve argumentar outra coisa porque não é assim. Os trabalhadores até à quadra do Natal podem decretar uma greve por estarem em desacordo com esta medida do presidente da Câmara”. Vítor Fernandes, da CDU, manifestou na Assembleia Municipal que “a Câmara já deveria ter optado pela gestão gestionária em 2009 e não o fez até hoje. Há trabalhadores que não ganham subsídios de turno, não lhe têm sido pagas as horas extraordinárias, as instalações estão degradadas e não têm fardas. Gostava de saber o que se passa”, denunciou o comunista. Fernando Rocha, eleito pelo Bloco de Esquerda, quis saber se os trabalhadores e o sindicato têm razão para a sua reivindicação. Da parte do CDS-PP, Duarte Nuno disse que “a autarquia tem condições para dar mais um pouco de dignidade aos trabalhadores ao nível da sua remuneração. Relembro que o senhor presidente da Câmara disse na televisão que não poderiam contar com ele para não baixar o ordenado dos trabalhadores. Agora pergunto se podem contar consigo, para aumentar os ordenados, porque é um assunto da sua responsabilidade”, disse. Lalanda Ribeiro, em nome do PSD, preferiu esperar pelas conclusões do presidente da Câmara antes de tomar qualquer tipo de posição, apresentando ainda assim confiança de que Fernando Costa “tem consideração pelos funcionários desta casa”. Carlos Barroso