Um pescador de 59 anos foi condenado na semana passada a cinco anos de prisão por ter abusado sexualmente de uma sobrinha-neta, com 13 anos. A pena foi suspensa pelo tribunal da Lourinhã, que determinou algumas medidas de restrição, obrigando o arguido a viver fora do concelho de Peniche, onde a menor reside. Acusado de cinco crimes de abuso sexual agravados, alegadamente praticados num barracão abandonado em Paimogo, no concelho da Lourinhã, entre Março e Abril do ano passado, o arguido viu apenas dados como provados dois desses crimes. No entanto, o colectivo entendeu suspender a pena, justificando que os dez meses em que esteve em prisão preventiva poderão já ter servido para tomar consciência dos seus actos. Apesar da sua libertação imediata, o arguido terá de ser sujeito a tratamento, não pode contactar com a menor visada e deve fixar residência fora do concelho onde esta mora. O homem viria a ser detido em Abril do ano passado em Peniche pela Polícia Judiciária, através da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo, após a denúncia feita na esquadra da PSP de Peniche pelo pai da criança sobre o seu tio, José R. A sobrinha-neta foi levada a passear várias vezes pelo arguido, que é casado e tem dois filhos. “Por brincadeira chamava de ‘namorada’ à menina, mas sempre considerei o meu irmão como uma pessoa boa e nunca pensei que ele fizesse isto à minha neta”, contou a avó, Maria Rosa, com quem a menina vive num bairro de Peniche. Pressionada pela família, que se apercebeu de que algo de errado se estava a passar, a menor acabou por contar que José R. tocou-lhe nos órgãos sexuais, penetrou-a várias vezes e ejaculou para cima dela. No final do acto dava-lhe uma nota de dez euros para não contar a ninguém. Paulo Jorge, pai da criança, relatou que confrontou o tio e recebeu como resposta: “Perdoa-me sobrinho, mas não me mandes para a prisão”. Revoltado, o progenitor adiantou que a Polícia Judiciária encontrou no local dos abusos “dez euros que o meu tio tinha dado à menina e que deixou lá caído, para além de roupa dela e papéis onde se tinha limpado”. Uma tia da criança contou que ela própria já tinha sido apalpada num seio pelo familiar agora detido. Durante o julgamento, a menor foi inquirida para memória futura e revelou, perante o colectivo, presidido pelo juiz Rui Teixeira, que foi com um vizinho, um guarda-prisional reformado com cerca de 70 anos, de quem a menina recebia várias prendas, que perdeu a virgindade, e que ele lhe dava dinheiro e telemóveis. Dessas declarações acabou por ser extraída uma certidão que está em investigação. Francisco Gomes (texto) Carlos Barroso (foto)
Abusou sexualmente de sobrinha-neta e foi condenado com pena suspensa
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