Vereador reconhece dificuldades de tesouraria da Câmara   Na última reunião da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha Tinta Ferreira compareceu no lugar de representante da Câmara e deu todas as explicações necessárias aos deputados municipais e informou-os ainda de toda a actividade autárquica. O vereador colocou-se à dispor dos deputados, assumindo uma postura de cordialidade ao responder a todas as questões dos deputados e até se mostrou humilde quando foi confrontado com algumas perguntas para as quais não tinha respostas, mas que garantiu iria procurar obtê-las. Inicialmente o deputado Alberto Pereira, do PSD, classificou de relevantes as 24 actividades realizadas no Centro Cultural e de Congressos das Caldas. O deputado laranja manifestou agrado pela inauguração do campo de relva sintética e as actividades no Centro da Juventude. O esforço no Planeamento mereceu igualmente o elogio de Alberto Pereira. Da bancada da CDU, Vítor Fernandes perguntou ao autarca se efectivamente é para avançar ou não o parque de estacionamento na Avenida da Independência Nacional. “Esta obra é mesmo para concretizar ou há algumas dúvidas. Eu tenho muitas”, declarou. O comunista quis saber quando é que são apresentadas as contas do Centro Cultural e de Congressos daquele equipamento. “Existe aqui no relatório uma série de iniciativas, mas a mim interessa-me mais saber qual é a situação financeira. As contas do CCC nunca vieram. Nós em 2008 fizemos um requerimento à Câmara pedindo a informação do défice de bilheteira entre Maio e Dezembro, que era 237 mil euros, e até agora nunca recebemos nada. Era importante saber com mais detalhe as contas do CCC, independentemente daquilo que vem no Orçamento e no Plano”. Vítor Fernandes pediu que fosse entregue o Relatório de Definição Estratégica da Expoeste e ADIO, num Plano de Visão para 2010. No campo da habitação jovem, o comunista quis saber “quantos jovens aderiram a este programa e quantas propostas estão realizadas”. No campo do Planeamento e Urbanismo voltou a falar das passadeiras e considerou que “a construção de passadeiras imediatamente logo a seguir às rotundas é um perigo para os peões. A Câmara deve rever a sua posição”. Vítor Fernandes pediu o relatório de avaliação estratégico sobre a revisão do PDM na zona industrial e sobre os terrenos para o Hospital perguntou se já há localização e se é nas Caldas. O militante do PCP sobre o gabinete de regeneração urbana, sobre o projecto de requalificação da frente marítima e lagunar, perguntou se “é o projecto de requalificação da Avenida do Mar”, e se for “não terá sentido face aos problemas existentes na Foz do Arelho”. O deputado sobre as dívidas da Câmara apontou que lhe foi dito que “estava tudo bem e que havia dinheiro a receber da União Europeia e do Governo, mas a verdade é que a autarquia tem 12 milhões de dívidas a fornecedores e empréstimos. Quero saber se isto é preocupante ou não é”. Sobre o Centro Educativo de Alvorninha o comunista voltou a salientar que “as criticas levantadas pelo PCP na escolha da localização do equipamento tinham fundamento porque agora sabe-se claramente que o Centro Educativo custou mais meio milhão de euros do que os outros”, disse. Dada a vez ao deputado do PS, Mário Pacheco este começou por interpelar a edilidade, solicitando “o desenho urbanístico da Avenida da Independência Nacional, na zona do parque estacionamento como na convergência com a Avenida 1º de Maio. São projectos relevantes e que merecem o nosso interesse”. O também engenheiro civil pediu “atenção” para o facto de se ter registado a adesão de apenas 27 pessoas ao Cartão Municipal do Idoso, questionando “se o projecto está ou não bem divulgado uma vez que o número de aderentes é muito diminuto”. Relativamente ao Centro da Juventude, pediu que fossem incluídos os números de participantes nas diversas actividades. “Era interessante saber qual é o número de participantes, nomeadamente nas aulas de música, porque desta forma poderíamos dar relevo às actividades do Centro da Juventude”, referiu. Mário Pacheco achou escassa a informação sobre os Planos de Desenvolvimento e sobre a requalificação da Zona Industrial. Sobre o Planeamento questionou se o Plano Anel Oeste tinha ou não os prazos esgotados. A questão da dívida pareceu ao deputado socialista ser igualmente “preocupante”, dando como exemplo a obra do Largo da Vacuum. “A obra é de 892 mil euros, mas só foram pagos 37 mil euros. É uma divida muito grande e a obra está pronta. O valor da dívida da Câmara é muito maior do que aquela que aparece aqui representado. Não compreendo como é que aparece nos erros e omissões na obra da Piscina Escolar de Santa Catarina a presença de um valor alto de 112 mil euros. Depois acho que há um desinvestimento nos Serviços Municipalizados, uma vez que no ano passado só foram apresentados 300 mil euros de obra. Temos carências e é decepcionante ver estes valores”, indicou. Nos esclarecimentos Tinta Ferreira destacou entre outras obras e actividades a inauguração do Centro de Alto rendimento para o Badminton. Concretamente às questões o vereador garantiu que o Parque de Estacionamento na Avenida “é para se fazer, uma vez que está candidatado a Fundos Comunitários”, aguardando que passem os prazos para a realização de projectos e estudos. “Esperamos ter um parque de estacionamento útil para a cidade e ter um projecto de requalificação de toda a praça e que permita ter mais um espaço devolvido ao peão. Aquela zona vai ter um melhoramento de qualidade de vida”, disse. Tinta Ferreira assumiu a falta de resposta na entrega de documentação sobre as contas do CCC e mais uma vez disse que iria pedir para que fossem fornecidos os dados ao deputado da CDU. “Já por diversas vezes solicitei que fossem fornecidas as contas e lamento que isso não tenha acontecido. Vou mais uma vez pedir aos organismos próprios para realizarem esse pedido. Não há nada a esconder e faremos chegar assim que possível”, explicou.  O vereador revelou que o actual presidente da ADIO, o vereador Hugo Oliveira irá fazer chegar à Assembleia Municipal os dados sobre o Plano de actuação para 2010 para a Expoeste e ADIO. Quanto à habitação jovem revelou que apenas em Alvorninha se entregaram lotes de terreno para a construção de casas a duas famílias, havendo mais uma família interessada. Existem em obra arranjos de infra-estruturas para avançar em Santa Catarina e Landal. Sobre as passadeiras, garantiu que os técnicos do Município “são cumpridores das regras e como tal cumprem na localização das passadeiras. Presumo que estejamos a fazer bem, mas vamos perguntar se estamos a fazer bem”. Quanto ao projecto da Avenida do Mar, contou que foi pedida uma reunião à ARH para uma revisão do projecto, dando sentido à preocupação do comunista. “Tendo em conta a actual situação faz sentido rever o projecto e discutir esta obra”, apresentou. A situação financeira da Câmara, segundo Tinta Ferreira não é fácil, mas está longe de ser idêntica a muitos Municípios do país. “Comparando com a maioria dos Municípios do país, estamos muito aquém, a nível das dívidas, mas estamos a passar por alguma dificuldade de tesouraria e de dívidas a fornecedores com um montante muito significativo. Estamos a ter algumas dificuldades, mas ainda não entraram todas as receitas que temos direito relativamente a Fundos Comunitários, nomeadamente sobre verbas para o Centro de Alto Rendimento do Badminton e Centros Escolares. Os fornecedores estão há algum tempo para receber, mas estamos a fazer um esforço significativo de contenção de custos de forma a poder poupar algum dinheiro. A alternativa é aumentar taxas e criar outras fontes de receita que onerem os cidadãos, mas os cidadãos já vão ser onerados com este orçamento e com o Plano de Crescimento e preferimos manter esta política de ter taxas baixas. Esperamos que daqui a três meses, na próxima nota, as contas estejam melhor”, disse. O vereador da Educação explicou ainda que na obra em Alvorninha para o Centro Educativo dificilmente se escolheria terreno melhor, uma vez que a alternativa de terreno está já destinada para o projecto do Lar e Centro de Dia. “Não conheço outro terreno direito em Alvorninha. Os riscos que corríamos eram evidentes e os técnicos que realizaram o estudo geotécnico não apontaram a conclusão a que chegámos. Os 500 mil euros não dizem respeito ao muro, mas são também para os acessos ao Centro Educativo. Foi uma surpresa para nós, os cerca de 300 mil euros a mais para o muro. A obra está em bom andamento e por isso temos garantido o arranque da escola no próximo ano lectivo e que vai melhorar a educação das crianças e jovens em Alvorninha”, explicou. Quanto aos Serviços Municipalizados, confessou que “existe uma candidatura de regeneração urbana e estando numa situação financeira difícil não podemos fazer investimentos de obras públicas sem fundos comunitários. Estamos a fazer um esforço para termos verbas quando tivermos apoio comunitário. Nessa altura faremos obra com apoio. Temos prevista uma intervenção com profundidade do casco da cidade”, concluiu.   Carlos Barroso