Um abaixo-assinado está a circular pelos reclusos de todos os estabelecimentos prisionais do país a pedir a aprovação de uma lei de amnistia para pequenos delitos. O documento vai ser entregue ao Papa Bento XVI, aquando da visita do Sumo Pontífice a Fátima. Fernando Silva, advogado de Caldas da Rainha, é o coordenador da iniciativa, e referiu à Agência Lusa que, além do abaixo-assinado que está a percorrer todas as cadeias do país para recolha de assinaturas dos detidos, existe um documento idêntico que “pode ser assinado por cidadãos livres, que se queiram juntar a esta causa”. Os documentos serão depois entregues ao Patriarcado, que os deve encaminhar para o Papa. “Uma cópia dos abaixo-assinados serão também entregues ao Presidente da República e ao presidente da Assembleia da República”, garantiu ainda Fernando Silva, para os “sensibilizar”. O advogado explicou ainda que o principal objectivo é “interceder junto das autoridades portuguesas para que sejam discutidos a aprovação de uma lei de amnistia e de um perdão de penas, que está na legislação”. Além disso, “será também uma oportunidade para lançar outros temas em discussão como as condições dos reclusos”, acrescentou o advogado.
Advogado caldense promove abaixo-assinado a pedir amnistias
10 de Fevereiro, 2010
Um abaixo-assinado está a circular pelos reclusos de todos os estabelecimentos prisionais do país a pedir a aprovação de uma lei de amnistia para pequenos delitos. O documento vai ser entregue ao Papa Bento XVI, aquando da visita do Sumo Pontífice a Fátima. Fernando Silva, advogado de Caldas da Rainha, é o coordenador da iniciativa, […]
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