Presidente Telmo Faria Vice-Presidente Humberto Marques Vereadores a tempo inteiro Pedro Félix, Rita Zina, Humberto Marques e Ricardo Ribeiro Distribuição de funções: Presidente Telmo Faria – Pelouro da Educação e Intervenção Social, Saúde, Cultura, Turismo e Economias Criativas e de todas as funções e tarefas não especificamente atribuídas e especialmente aquelas que se relacionam com os pelouros sob a sua gestão directa. Gestão e coordenação das responsabilidades municipais em termos de actividades educativas no âmbito do programa “Crescer Melhor”; Gestão e implementação do reordenamento educativo; Gestão das escolas com ensino especializado; Gestão das políticas e serviços de apoio à família; Promoção da saúde; Coordenação do programa “Melhor Idade”; Coordenação dos apoios técnicos ao domicílio; Gestão do programa “Saúde Melhor”; Promoção do Voluntariado; Concepção e desenvolvimento da rede municipal de apoio à primeira infância; Coordenação do Centro de recursos de arte e cultura para o desenvolvimento comunitário; Coordenação e apoio ao funcionamento do Julgado de Paz e resolução extrajudicial de conflitos; Coordenação do centro local de apoio à integração de imigrantes; Gestão do programa de apoio a munícipes com necessidades especiais; Coordenação da Rede Social do Concelho de Óbidos; Coordenação dos investimentos turísticos no Concelho; Promoção e gestão da marca e destino “Óbidos”; Gestão dos Parques Empresariais; Gestão do Parque Tecnológico de Óbidos; Atracção de Investimento e apoio aos Empresários; Promoção do Empreendedorismo, Inovação e das Indústrias Criativas; Coordenação de Redes de Cooperação Nacionais e Internacionais, e das Candidaturas a Fundos Comunitários; Gestão directa dos assuntos relacionados com o Governo Central, como a Lagoa de Óbidos, Património classificado, descentralização de competências e formas de cooperação nos mais diversos assuntos de interesse municipal; Concepção e gestão da rede de equipamentos municipais directamente relacionados com o Pelouro. Vice-Presidente Humberto Marques – Pelouro da Sustentabilidade Ambiental, Gestão Financeira, Desenvolvimento Rural e Freguesias. Promoção da Sustentabilidade Ambiental e Biodiversidade; Coordenação e Implementação das medidas do Programa “Óbidos Carbono Social”; Apoio à Gestão de Planos de Praia, Orla Costeira e cursos de Água; Gestão Financeira Geral; Promoção e Valorização do Desenvolvimento Rural; Coordenação de Investimentos de Apoio à Agricultura e Florestas; Promoção da diversificação de novos modos de Produção Agrícola e Florestal; Criação e Gestão de Mercados Rurais; Gestão dos Apoios e Protocolos a celebrar com Juntas de Freguesia; Apoio ao Desenvolvimento das Colectividades, Associações e Paróquias do Concelho; Qualificação e Certificação de Produtos Regionais; Gestão e Manutenção de Áreas Verdes e Jardins; Gestão do Património Geral Municipal; Atracção de novos Investimentos ao Concelho; Gestão e Elaboração de Candidaturas a Programas Financeiros nas respectivas áreas; Coordenação de Redes de Cooperação Inter-Concelhias nas respectivas áreas; Gestão, Construção e Conservação de Equipamentos Municipais, afectos às respectivas áreas; Coordenação do Gabinete de Veterinária. Vereador Pedro Félix – Pelouro da Gestão Urbanística, Logística e Equipamentos Municipais Gestão das Redes de Abastecimento de Água, Saneamento e Comunicações. Gestão da Fiscalização Municipal; Protecção Civil; Gestão do Mobiliário Urbano; Contra- Ordenações; Gestão da Rede Viária Municipal, Toponímia e Estacionamento Público; Gestão do Parque Automóvel; Planeamento referente à Mobilidade e Gestão de Trânsito; Gestão da Energia e Iluminação Pública; Gestão Urbanística, de Obras Particulares e Loteamentos; Gestão e Manutenção do Complexo Logístico Municipal; Coordenação da Higiene, Saúde e Segurança no trabalho nas áreas afectas; Gestão do Sistema de Limpeza Urbana; Gestão, Construção e Conservação de Equipamentos Municipais. Vereadora Rita Zina – Pelouro do Planeamento Estratégico, Ordenamento do Território e da Conservação do Património Cultural. Execução da revisão do PDM; Elaboração e Gestão de Planos de Pormenor e de Urbanização; Elaboração de Planos Estratégicos; Promoção da Regeneração Urbana dos Núcleos Históricos; Gestão da Conservação e Restauro do Património Cultural; Gestão da Concepção e Reabilitação de Edifícios Municipais, Núcleos Históricos e Espaços Culturais; Elaboração de Regulamentos Municipais de Utilização e Ocupação do Espaço Público e de Publicidade; Gestão e Elaboração de Candidaturas Estratégicas na área do Património e Regeneração Urbana de zonas históricas; Promoção editorial do Património Cultural; Gestão de Fogos de Habitação Municipal em áreas classificadas; Coordenação das equipas técnicas de Planeamento e Projecto; Coordenação de redes de cooperação nas respectivas áreas; Gestão, Construção e Conservação de Equipamentos ou Edifícios Municipais, afectos às respectivas áreas; Património Cultural, Paisagístico e Urbanístico do Município; Propor a Classificação de Imóveis, conjuntos ou sítios nos termos legais; Organizar e manter actualizado um Inventário do Património Cultural, Urbanístico e Paisagístico existente na área do Município. Vereador Ricardo Ribeiro – Pelouro da Juventude, Desporto, Recursos Humanos e Modernização Administrativa. Promover e apoiar actividades na área da Juventude, bem como gerir e dinamizar os Equipamentos de Juventude; Gestão da Rede de Equipamentos Desportivos; Promoção de Eventos e Actividades Desportivas junto da população; Gestão da Rede de Equipamentos Culturais; Acompanhamento e Apoio na realização de Eventos; Gestão e dinamização dos serviços de informação e atendimento ao Turista e aos Munícipes; Desenvolvimento de visitas e criação de circuitos com interesse turístico; Concepção e Gestão de acções de Modernização Administrativa; Criação de Plataformas Electrónicas e Gestão do Portal do Município; Implementação e Gestão da Loja do Cidadão e Espaços Internet; Processos de Certificação da Qualidade dos Serviços Municipais; Gestão dos Recursos Humanos; Concessões de Espaços Públicos; Gestão dos Cemitérios; Gestão da limpeza e segurança dos Edifícios Municipais na Vila de Óbidos; Promoção e Gestão de Mercados, Feiras e Comércio; Gestão do Parque Habitacional de Arrendamento Social; Coordenação da Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho; Gestão dos Transportes. Vereador José Machado – Sem pelouros Vereadora Maria Goreti – Sem Pelouros Óbidos Patrimonium E.E.M. Presidente do Conselho de Administração Vereador Humberto Marques Vogais do Conselho de Administração Vereador Ricardo Ribeiro e José Parreira (este último em regime de tempo inteiro) Fiscal Único – João Viana Óbidos Requalifica E.E.M. Presidente do Conselho de Administração Vereador Pedro Félix Vogais do Conselho de Administração Vereadora Rita Zina e Paulo Leandro (este último em regime de tempo inteiro) Fiscal Único – João Viana