“Face a uma gestão municipal hegemónica, prisioneira do protagonismo pessoal centralizador, trôpega nas ideias, manca nas soluções e sobretudo sem um projecto coerente, avançamos por claros imperativos de cidadania e de consciência crítica”. A afirmação é da candidatura da CDU à Câmara das Caldas, para quem “após 24 anos de gestão PSD, desgastada e marcada por intervenções casuísticas, sem aceitar outras opiniões, Caldas da Rainha constitui uma realidade desarticulada”. “Consideramos que Caldas da Rainha deve assumir, em primeiro lugar, a defesa e o relançamento do Termalismo como sector estruturante, tão decisivo para esta cidade que lhe veio a dar o nome, incrementar o sector cerâmico no domínio da formação, das condições de produção industrial e do emprego, bem como criar oportunidades favoráveis à fixação de novas actividades e empresas. Promover o fomento do Turismo, articulado com a vertente cultural, beneficiando da melhoria das acessibilidades, envolvimento ambiental e requalificação urbana. Encarar a Cultura como um factor determinante na construção da Identidade, favorecendo a criação artística virada para a comunidade enquanto Serviço Público gerador da elevação da capacidade crítica, de promoção da cidadania e de emancipação, assegurando de igual modo o direito à fruição cultural consagrado constitucionalmente. Apoiar a revitalização do comércio e do comércio tradicional por via de programa integrado, pondo fim à proliferação desenfreada de médias e grandes superfícies comerciais”, descreve. Como entende que “o crescimento do concelho e da cidade tem ocorrido desorganizadamente, sem uma articulação harmoniosa entre a cidade e as freguesias, potenciando a especulação imobiliária e com ausência de novas zonas verdes e espaços de lazer”, avança com um conjunto de propostas, entre as quais rever o Plano Director Municipal (PDM), “corrigindo as actuais restrições à construção nas freguesias que impedem a fixação dos naturais e promovem a sua desertificação”. Quer também a conclusão dos Planos de Urbanização e Planos de Pormenor e intervir no Centro Histórico ao nível da rede de infraestruturas, equipamento urbano, iluminação e reabilitação urbana, promovendo a recuperação de casas abandonadas e degradadas, para além de concretizar o Corredor Criativo da Cidade, ligando a ESAD à zona dos Museus, complementando-o com zonas verdes, e lançar um estudo com vista à criação de um novo Parque Urbano. Segundo os comunistas, é urgente a concretização do Plano Geral de Mobilidade Urbana, a expansão da área pedonal e eliminação de barreiras arquitectónicas, uma nova localização para o Terminal Rodoviário, articulando-o com uma maior rede de transportes urbanos (TOMA), estendendo-os à periferia, a criação de parques periféricos gratuitos, servidos por transportes urbanos, a conclusão da 1ª Circular, o lançamento do estudo para uma nova via Caldas-Sta Catarina-Benedita e a modernização da Linha do Oeste, com a electrificação e duplicação de vias. “O encerramento de inúmeras empresas ligadas ao sector cerâmico contribuiu fortemente para a redução do número de postos de trabalho no concelho. É imperioso levar a cabo iniciativas locais que possam gerar emprego”, sustenta a CDU, defendendo a modernização das Áreas de Localização Empresarial e estímulo à captação e fixação de novas indústrias através de incentivos com a aquisição de terrenos a custos simbólicos, deduções no IMI e na derrama. No capítulo do ambiente, a CDU privilegia a conclusão da rede de saneamento do concelho, melhorando o funcionamento das estações elevatórias e Etar´s, a instalação urgente da rede separativa de esgotos, a resolução do problema dos efluentes das suiniculturas e outras fontes de poluição, a fiscalização que contrarie os despejos de entulhos e sucatas em pinhais e linhas de água, a despoluição e desassoreamento da Lagoa de Óbidos bem como a consolidação das arribas na orla marítima, a aquisição do Paúl de Tornada, garantindo a permanência das condições que levaram à sua qualificação, o lançamento de uma campanha cívica para evitar desperdícios de água e, de igual modo, apelar à poupança de consumo energético. No capítulo social, “é preciso delinear um plano de construção de habitação social, alargar a rede de Centros de Dia, criando outros espaços de convívio sénior, a construção de um novo Centro de Saúde na cidade e reforço da rede de prestação de cuidados de saúde primários nas freguesias, a conclusão da 2ª fase de ampliação do Hospital de Caldas da Rainha, sem prejuízo da viabilidade de construção do futuro Hospital Oeste-Norte, e ampliação da rede de Educação Pré-escolar”. A CDU quer “potenciar medidas de incentivo à actividade agrícola do concelho, que valorizem e certifiquem os produtos regionais, recuperar os núcleos históricos das freguesias, preservando a sua identidade, divulgar o nosso património (natural, histórico, arqueológico, museológico e imaterial) integrando-o em roteiros e percursos que contribuam para a sua promoção turística, lançar um Festival Gastronómico dos Sabores da Lagoa, abrir roteiros pedonais e circuitos da natureza, dar uma localização mais adequada para o Posto de Turismo, instalar novo mobiliário urbano, em especial quiosques de informação turística, editar folhetos de divulgação em diferentes idiomas e melhorar sinalética na cidade e no concelho”. No sector cultural, a candidatura da CDU à Câmara das Caldas propõe a criação de um Conselho Municipal de Cultura, o reforço das verbas orçamentais previstas para o Movimento Associativo, o apoio à construção do novo espaço do Teatro da Rainha e à instalação de um Museu Nacional de Cerâmica, o lançamento das bases de um Museu de Arte Contemporânea (a instalar, por exemplo, nos silos da EPAC com a requalificação da zona envolvente) e o relançamento da Bienal de Artes Plásticas. A clarificação do modelo de gestão do CCC, conferindo-lhe verdadeira autonomia e um reforço dos meios financeiros e humanos, é outra proposta. No desporto pretende fomentar a prática de actividades, optimizar a gestão dos equipamentos desportivos municipais e contratar um animador. No capítulo da Justiça, defende a instalação de tribunais especializados na nova circunscrição judicial que Caldas da Rainha constitui bem como a criação de um tribunal de competência genérica para a pequena litigância, crime e cível, a instalação de um Julgado de Paz nas Caldas da Rainha, a criação de um ponto de atendimento nas sedes das Juntas de Freguesia e de um Centro de Mediação de conflitos de consumo. A criação de um Conselho Municipal de Segurança é também defendida. Quanto à gestão municipal, propõe “descentralizar novas competências para as freguesias, dotando-as dos meios financeiros que lhes permitam, efectivamente, tomar decisões, recrutar efectivos que correspondam às reais necessidades do município, realizar regularmente reuniões abertas nas diferentes freguesias, ouvindo as populações, acolher propostas de entidades e instituições aquando da elaboração do Orçamento Municipal, constituir um Gabinete do Munícipe que agilize o relacionamento com a Administração Municipal e dignificar as condições de trabalho da Assembleia Municipal”. Francisco Gomes