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A República à conversa no CCC

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Durante quase duas horas, na noite de 20 de Maio, João Bonifácio Serra, vogal executivo da Comissão para a Comemoração do Centenário da República, apresentou no CCC das Caldas da Rainha parte do resultado de uma investigação que está a ser realizada por uma equipa luso-espanhola sobre o parlamentarismo em Portugal e Espanha. O tema […]
A República à conversa no CCC

Durante quase duas horas, na noite de 20 de Maio, João Bonifácio Serra, vogal executivo da Comissão para a Comemoração do Centenário da República, apresentou no CCC das Caldas da Rainha parte do resultado de uma investigação que está a ser realizada por uma equipa luso-espanhola sobre o parlamentarismo em Portugal e Espanha. O tema da conferência foi “A Primeira República Portuguesa vista da segunda – Os regimes constitucionais de 1911 – 1976 em perspectiva comparada”, nomeadamente, as Constituições aprovadas nesses dois anos, e a influência que a primeira teve na discussão da segunda. João Serra sublinhou que para os republicanos a Constituição “é um documento fundamental da política”. A de 1911 “era um sagrado documento do ponto de vista da República” e demorou dois meses para ser feita. A de 1976 teve uma “história” mais complicada, sendo “um produto de um grande laboratório político e de consenso”. Para além de uma comparação entre os dois regimes (e dos governos revolucionários), abordou ainda o problema da persistência de uma memória da 1ª República nos debates acerca da arquitectura constitucional da 2ª. Através da investigação que fez, descobriu vários pormenores dos debates parlamentares e de todo o processo de elaboração da Constituição de 1976. Explicou também como é que os políticos da altura decidiram que o nome do órgão legislativo seria Assembleia da República. Este “À Conversa Com… ” foi co-organizado pelo CCC e pela associação Património Histórico.

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