Foi na sessão solene no salão nobre do Hospital Termal, na tradicional cerimónia de 15 de Maio, dia da cidade, que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha, representada pelo seu presidente, Fernando Costa, e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) representada pelo seu presidente, Rui Portugal, assinaram um protocolo para a elaboração de um estudo de avaliação gestionária, económica e financeira sobre o Hospital Termal Rainha Dona Leonor e o seu vasto património, visando a definição de um modelo de gestão autónoma. Para este estudo será constituído um grupo de trabalho cuja missão consistirá na avaliação dos activos objecto do estudo e na apresentação de propostas sobre o relançamento do termalismo, gozando da faculdade de contactar potenciais parceiros do projecto. O grupo de trabalho integrará representantes da ARSLVT, da Câmara das Caldas, do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte e de uma instituição universitária convidada. Os custos relativos à produção do estudo serão suportados numa terça parte pelo Município das Caldas e nas restantes duas partes pela ARSLVT, sendo esta a entidade promotora da adjudicação, após dado conhecimento prévio à Autarquia. O relatório final do grupo de trabalho deverá ser apresentado à ARSLVT noventa dias após a respectiva constituição. O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, presente na assinatura do protocolo referiu que “uma das funções deste grupo de trabalho é ir à procura de outros parceiros para que de facto se possa encontrar soluções e parcerias que tenham competência e know how para ajudar e participar na exploração do termalismo das Caldas da Rainha”. “O Ministério da Saúde não se demite da responsabilidade de manter o hospital termal a funcionar, e de manter a manutenção do património, mas naturalmente sabemos que esta não é e nem nunca será a primeira prioridade dos órgãos do Ministério da Saúde, portanto, há que encontrar outros parceiros”, declarou o governante. Segundo o secretário de Estado, “o grupo de trabalho não só analisará propostas que existam mas sobretudo identificará soluções, que podem ter parceiros privados”. Questionado sobre a proposta que o Montepio Rainha D. Leonor fez ao Ministério da Saúde para gerir o Hospital Termal, Francisco Ramos respondeu que não tem conhecimento pormenorizado dessa proposta. “Não sei se é meramente uma intenção ou se é uma proposta firme”, sustentou. O presidente da Câmara das Caldas defendeu que “no prazo de poucos meses se definam as principais directivas para o termalismo”. Segundo o autarca, esta “questão já tem barbas”. “Anda-se a discutir o relançamento do termalismo há mais de dez anos, passou de um governo para outro e o termalismo ainda não deu os grandes passos, porque ainda não se tomaram decisões”, declarou. Segundo Manuel Nobre, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte, o Ministério da Saúde tem vindo a assumir que não constitui sua vocação primária a gestão e exploração de equipamentos termais e neste contexto considera que “há que procurar outras soluções”. O Património Termal, no entender do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte, deverá ser alvo de uma avaliação dos activos associados ao Hospital Termal, com recurso a consultadoria especializada e tendo em vista a apresentação de propostas de criação de uma nova entidade, de natureza jurídica a definir e com fórmula organizacional e estatuária adequada à exploração desse património. “Da solução deverão fazer parte entidades públicas, entre as quais obrigatoriamente a própria Autarquia”, adiantou Manuel Nobre. Marlene Sousa