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Agrupamento de Escolas de Santo Onofre

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Conselho executivo demitido por recusar modelo de gestão O conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, foi demitido na passada quinta-feira, após deslocação à escola do director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, confirmou fonte do estabelecimento de ensino. “O senhor director regional e a pessoa […]
Agrupamento de Escolas de Santo Onofre

Conselho executivo demitido por recusar modelo de gestão O conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, foi demitido na passada quinta-feira, após deslocação à escola do director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, confirmou fonte do estabelecimento de ensino. “O senhor director regional e a pessoa que passou a presidir à comissão administrativa provisória, estiveram na escola em reunião com a presidente do conselho executivo e entregaram-lhe o despacho a informar que o conselho executivo que estava em mandato cessaria hoje funções”, revelou Eduardo Afonso, vice-presidente cessante do conselho executivo. O docente adiantou que a comissão administrativa provisória, que substitui o conselho executivo, “passou automaticamente a estar em funções”, dando seguimento ao processo de eleição da futura direcção do agrupamento. Acusando o Ministério da Educação de estar a “perseguir” os 180 professores do agrupamento por não estarem a cumprir os modelos de avaliação e gestão, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa confirmou a intenção de contestar o processo de substituição. “O sindicato vai contestar juridicamente, porque os membros do conselho executivo foram eleitos para um mandato que só acaba em 2010 e não há qualquer base legal nem procedimento para ser demitido ou exonerado”, explicou o dirigente sindical Manuel Micaelo. Já durante um debate realizado no mesmo dia na Assembleia da República, a ministra da Educação foi questionada pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP sobre a intenção do Governo de demitir este conselho executivo, acusando o ministério “de passar das ameaças aos actos” e de “perseguir professores que ainda tinham um ano de mandato pela frente”. “É uma escola de excelência, que já ganhou vários prémios, mas que mais tem resistido ao modelo de avaliação de desempenho e ao modelo de gestão escolar”, afirmou Ana Drago, do BE. “O cumprimento da lei não é uma questão facultativa, é uma obrigação. Nesta escola não se cumpriu uma lei e houve uma recusa à participação. É dada a possibilidade aos professores e às comunidades locais de se organizarem para dirigir as escolas. A comunidade local e os professores não querem tomar conta da escola nos termos em que a lei exige”, respondeu Maria de Lurdes Rodrigues. Até ao passado dia 31 de Março não tinha sido constituída a comissão administrativa provisória, a ser escolhida pelo conselho geral transitório, que não foi formado por falta de candidatos, atrasando o processo de implementação do novo modelo de gestão e a eleição do futuro director. Também os professores do agrupamento aprovaram naquele dia uma moção, contestando a intervenção da tutela, porque “não existem quaisquer fundamentos que autorizem a interrupção do normal cumprimento de um mandato eleitoralmente sancionado”. “Esta situação de carência institucional deveu-se a uma única razão: nenhum professor manifestou interesse em integrar uma lista para o denominado Conselho Geral Transitório. Repetiu-se até o edital que convidava os professores a apresentar listas. A presidente da Assembleia de Escola aplicou escrupulosamente todas as medidas legais, e ultrapassou mesmo as prerrogativas que a lei lhe comete como fundamentais, para que se pudesse iniciar e preparar o necessário processo eleitoral. Não tendo havido resposta por parte dos professores, o Conselho Executivo convocou duas reuniões gerais para expor o problema e novamente instar os senhores professores a apresentar listas. O resultado destas iniciativas revelou-se inconsequente”, explica a moção. “Não obstante a perturbação que este vazio institucional fatalmente suscitou, o curso das aulas e o cumprimento do plano de actividades aprovado em Conselho Pedagógico tem estado a ser, tranquila e escrupulosamente, executado, não havendo a registar quaisquer perturbações na actividade escolar em qualquer um dos onze estabelecimentos de ensino, realidade que muito deve ao carácter moderado, equilibrado e sempre tecnicamente fundamentado de todas as posições assumidas, tanto pelo Conselho Pedagógico, como por este Conselho Executivo”, revela. “Apelamos a todas as forças vivas do concelho que promovam as iniciativas que considerem adequadas para testemunhar junto de quem de direito qual o efectivo papel social e cívico que tem sido desempenhado por este agrupamento de escolas, algumas das quais a comemorar o seu centenário”, manifesta. “Consideramos um ultraje à cidadania democrática e à solenidade de um Estado de Direito, que súbita e arbitrariamente, se derrubem os efeitos e as expectativas legitimamente erguidas e sancionadas pela dignidade de um acto eleitoral”, lê-se igualmente no documento. Para o sindicato, o Ministério da Educação pretende impor um conselho executivo para levar os professores a cumprir com os modelos de avaliação e gestão. “Os professores não querem este modelo de gestão e de avaliação e por estas razões estão a sofrer uma perseguição por parte do Ministério da Educação, que pretende demitir o conselho executivo e instalar uma Comissão Administrativa Provisória para cumprir as suas ordens”, disse Manuel Micaelo, também professor do agrupamento. A tomada de posse da nova comissão está marcada para 14 de Abril. Carlos Barroso

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