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Fosso da Muralha de Peniche vai ser recuperado

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A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, presidiu à cerimónia de assinatura do Protocolo de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche, assinado entre o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) e a Câmara Municipal de Peniche. O protocolo, que irá redefinir as entidades envolvidas, operacionalizar as formas de relacionamento e actualizar […]
Fosso da Muralha de Peniche vai ser recuperado

A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, presidiu à cerimónia de assinatura do Protocolo de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche, assinado entre o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) e a Câmara Municipal de Peniche. O protocolo, que irá redefinir as entidades envolvidas, operacionalizar as formas de relacionamento e actualizar o quadro de financiamento, tem como objectivo recuperar o Fosso da Muralha de Peniche e respectiva zona envolvente, situado junto ao centro urbano da cidade, sendo da maior importância para a valorização ambiental da área e consequente fruição desse espaço. Trata-se de um projecto indispensável ao desenvolvimento turístico e com forte incidência na qualidade de vida dos cidadãos. As intervenções de recuperação do Fosso da Muralha distribuem-se em duas fases. Na primeira fase, as intervenções na zona molhada, abrangem saneamento de toda a área com limpeza dos lodos e lamas e com deposito em locais ambientalmente enquadráveis na legislação em vigor, pontes pedonais e respectivos acessos, ponte rodoviária (substituição da ponte velha), eclusa na zona do Cais das Gaivotas, e estabilização, consolidação e conservação das margens construídas e naturalizadas. Na segunda fase, as intervenções serão ao nível da recuperação urbanística, paisagística e ambiental e qualificação dos espaços envolventes ao Fosso e implicam implantação e tratamento de espaços verdes e arborização, iluminação pública e do monumento das muralhas, espaços lúdicos e desportivos, e estacionamentos e infra-estruturas urbanas. O concurso público para a empreitada da primeira fase foi lançado dia 28 de Julho pela Câmara Municipal de Peniche, com um preço base de 3,5 milhões de euros, para um prazo de execução de 18 meses. Quanto ao quadro de financiamento, o investimento total das duas fases é comparticipado em 75% por Fundos Comunitários, assegurando o IPTM e a Autarquia – em partes iguais – o restante valor.

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