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Plano de Ordenamento do Oeste em discussão pública

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Até 4 de Agosto encontra-se em discussão pública o Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), abrangendo as sub-regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo que, em conjunto, acolhem mais de 800 mil habitantes distribuídos por 8 792 quilómetros quadrados e 33 municípios dos distritos de Leiria, […]
Plano de Ordenamento do Oeste em discussão pública

Até 4 de Agosto encontra-se em discussão pública o Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), abrangendo as sub-regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo que, em conjunto, acolhem mais de 800 mil habitantes distribuídos por 8 792 quilómetros quadrados e 33 municípios dos distritos de Leiria, Santarém e Lisboa. O documento foi elaborado ao longo de 18 meses, com a participação de entidades regionais e nacionais representadas na Comissão Mista de Coordenação (CMC), em 11 reuniões plenárias e 26 reuniões dos grupos de trabalho. As equipas técnicas, constituídas por entidades e especialistas em cada área, fizeram uma análise de cada sector, quer a nível do diagnóstico, quer da visão e das opções estratégicas do plano, da agricultura à sócio-economia, do turismo à conservação da natureza e à mobilidade. Pela primeira vez foi feito um diagnóstico das questões energéticas da região, o que permitiu concluir que o Oeste e Vale do Tejo tem potencial para aumentar até 40 por cento a sua autonomia energética, com base em fontes próprias e renováveis (80% na electricidade). O documento agora submetido à discussão pública traça o diagnóstico do Oeste e Vale do Tejo e propõe uma visão e opções estratégicas para o seu desenvolvimento na próxima década. O plano será entregue ao Governo em Setembro deste ano e vigorará por dez anos a partir da sua publicação. Foram estudados quatro eixos estratégicos, fundados essencialmente na competitividade (eixo 1 – ganhar a aposta da inovação, competitividade e internacionalização), na valorização (eixo 2 – potenciar as vocações territoriais num quadro de sustentabilidade ambiental), na qualidade (eixo 3 – concretizar a visão policêntrica e valorizar a qualidade de vida urbana) e na multifuncionalidade (eixo 4 – descobrir as novas ruralidades). Prevê-se o investimento de 2,8 mil milhões de euros nos principais projectos, ao longo dos dez anos de vigência. A execução do plano terá uma comissão de acompanhamento, apoiada por um observatório. Entre os projectos propostos está a ligação ferroviária entre o Novo Aeroporto de Lisboa e a linha do Norte (Cartaxo/Santarém), eventualmente aproveitando parte do canal da linha de Setil, criando-se assim um novo eixo de desenvolvimento para o interior e a modernização da linha do Oeste. O documento do PROT-OVT pode ser consultado em http://consulta-protovt.inescporto.pt. Neste endereço está disponível também um formulário para apresentação de contributos por todos os interessados em participar. Vão ainda ser promovidas três sessões públicas descentralizadas, abertas a todos os interessados, um delas no Oeste, a 5 de Junho, pelas 18h30, no Auditório Municipal do Bombarral. Francisco Gomes

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